SóProvas


ID
5040313
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Betim - MG
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta os princípios que a Administração deve ter sempre presente para exigi-los de quem preste serviço público ou serviço de utilidade pública.

Alternativas
Comentários
  • Não entendi porque não a letra A. Enfim, gabarito letra C.

  • achei que era letra A.

  • Socorro?

  • Segundo José dos Santos Carvalho Filho, dispõe como princípios dos serviços públicos: (a) generalidade; (b) continuidade; (c) eficiência; e (d) modicidade.

  • A banca AOCP é uma aberração! Todas as outras abordam os conteúdos normalmente, mas a diferentona utiliza doutrinas tiradas diretamente do cool pra derrubar até mesmo o estudante mais preparado.

  • Novidade pra mim, puts rsrs

    Respira fundo, bebe uma água e vida que segue.

  • Só Jesus na causa com uma questão dessa. Nunca ouvi falar dessas coisas da alternativa c.

  • A presente questão foi retirada diretamente da doutrina de Hely Lopes Meirelles, como se pode depreender do trecho a seguir extraído de uma de suas obras:

    "Os requisitos do serviço público ou de utilidade pública são sintetizados, modernamente, em cinco princípios que a Administração deve ter sempre presentes, para exigi-los de quem os preste: o princípio da permanência impõe continuidade no serviço; o da generalidade impõe serviço igual para todos; o da eficiência exige atualização do serviço; o da modicidade exige tarifas razoáveis; e o da cortesia traduz-se em bom tratamento para com o público."

    Tendo em vista que a posição sustentada pela Banca conta com expresso amparo na doutrina clássica acima indicada, vê-se como correta apenas a letra C, que aponta, precisamente, os cinco princípios ali mencionados.


    Gabarito do professor: C

    Referências Bibliográficas:

    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 321.

  • Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, há os princípios específicos previstos no artigo 6º  da Lei  8987/95 (dispositivo legal que define a prestação de serviço adequado).São eles:

    Princípio da regularidade: manutenção da qualidade do serviço.

    Princípio da eficiência: quanto aos meios e resultados

    Princípio da continuidade: art 6º § 3o da Lei  8987/95 (supratranscritos).

    Princípio da generalidade: o serviço público deve ser prestado erga omnes .

    Princípio da atualidade: de acordo com o estado da técnica, ou seja, de acordo com as técnicas mais atuais.

    Princípio da segurança: o serviço público não pode colocar em risco a vida dos administrados, os administrados não podem ter sua segurança comprometida pelos serviços públicos.

    Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima.

    Princípio da cortesia: os serviços públicos devem ser prestados.

    fonte:  LFG

  • Acabei de descobrir que tem um decreto-lei de 1967 que cita os "princípios fundamentais que atividades da Administração Federal obedecerão" e já me vêm os "princípios que orientam o serviço público"

    É muito tapa na cara

    Cadê o LIMPE ...

    Gab. C

  • adeus Limpe

  • gente, o que é isso... ???

  • Baseado na doutrina.

    "Os requisitos do serviço público ou de utilidade pública são sintetizados, modernamente, em cinco princípios que a Administração deve ter sempre presentes, para exigi-los de quem os preste: o princípio da permanência impõe continuidade no serviço; o da generalidade impõe serviço igual para todos; o da eficiência exige atualização do serviço; o da modicidade exige tarifas razoáveis; e o da cortesia traduz-se em bom tratamento para com o público." - Hely Lopes Meirelles

  • 23:44 da noite e eu acho essa questão. JESUS

  • LETRA C

  • Banca horrível, mistura do mal com atrasos e pitadas de psicopatia

  • Essa banca é uma NEGAÇÃO!

  • Princípios do serviço público:

    COCOMO GESE ATUA? com Eficiência

    COrtesia

    COntinuidade

    MOdicidade

    GEneralidade ou universalidade

    SEgurança

    ATUAlidade

    Eficiência

  • Q837615 INSTITUTO AOCP - 2014: A gestão de serviços públicos deve observar na prestação dos serviços públicos ao usuário os princípios da permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que impõe serviço igual para todos, sem nenhuma discriminação a quem o solicita

  • Esse mnemnico que criei não da para esquecer. XD

    ge-mo-con-cor-se-atual-eficiente

    generalidade

    modicidade

    continuidade

    cortesia

    segurança

    atualidade

    eficiencia

  • Gabarito: C

    Pega o bizú.

    Princípios do serviço público:

    COCOMO GESE ATUA? com Eficiência

    COrtesia

    COntinuidade

    MOdicidade

    GEneralidade ou universalidade

    SEgurança

    ATUAlidade

    Eficiência