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Gab. E
Projeto - Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Atividade - Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Operação Especial - Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: MTO-2020
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Errado
O conceito de projeto na estrutura de programação consiste no conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo.
Fonte: Sérgio Mendes
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ATIVIDADE = PERMANENTE
PROJETO = TEMPORÁRIO
OP. ESPECIAIS = DESPESAS DE AGREGAÇÃO NEUTRA
Gabarito: ERRADO
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ERRADO
Atividade: modo contínuo e permanente/ resulta em produtos para a sociedade/manutenção da ação de governo
Projeto: limitado no tempo/resulta em produtos para a sociedade/concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Operações especiais: não contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo/ não resulta um produto / não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Gab: ERRADO
Outra que ajuda!
Ano: 2017 Banca: CESPE/ CEBRASPE Órgão: Provas: CESPE/ CEBRASPE - 2017 - TCE-PE - Conhecimentos Básicos - Cargo 3
O item que se segue, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do orçamento público e da programação orçamentária e financeira no Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, uma autarquia federal, necessita treinar, em caráter contínuo e permanente, os seus servidores para as atividades de regulação e fiscalização da saúde suplementar.
- Nessa situação, de acordo com a estrutura programática, a ação orçamentária relativa a esse treinamento será classificada como atividade. CERTO.
OBS: Vendo meu resumo de AFO. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra.
Erros, mandem mensagem :)
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
PROJETO:
1) limitado no tempo;
(CESPE/TCE-RJ/2021) O conceito de atividade na estrutura de programação consiste no conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo.(ERRADO)
(CESPE/AL-ES/2011) Na terminologia orçamentária, projeto é definido como um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.(CERTO)
2) Resulta em um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.
(CESPE/MPC-PA/2019) O instrumento de programação orçamentária que é utilizado para alcançar o objetivo de determinado programa e que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo, é denominado projeto.(CERTO)
3) Exemplo:
(CESPE/TJ-PA/2020) Um projeto é representado por um conjunto de operações no tempo das quais resulta um produto que permite a expansão ou o aperfeiçoamento de uma ação de governo. Exemplo disso é a construção de um posto de saúde para atendimento à saúde primária.(CERTO)
ATIVIDADE:
1) Modo Contínuo e Permanente & Resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
(CESPE/TCU/2007) Sobre as características que cercam as atividades, julgue o item abaixo. Trata-se de um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.(CERTO)
2) Exemplo:
(CESPE/TJ-PA/2020) Uma atividade corresponde a uma operação que, realizada de modo contínuo e permanente, é indispensável para a manutenção da ação de governo. Exemplo disso é a contratação de profissionais da saúde para integrar o corpo de servidores de uma nova unidade de saúde.(CERTO)
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
1) NÃO contribui para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo;
(CESPE/STJ/2018) Ações orçamentárias definidas como operações especiais são aquelas despesas que NÃO contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo. (CERTO)
2) NÃO resultam em um produto; e NÃO geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
(CESPE/MPU/2010) As despesas que NÃO resultam em produto específico e NÃO geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.(CERTO)
3) Exemplo:
(CESPE/ICMBIO/2014) De acordo com a estrutura programática do plano plurianual (PPA), o pagamento de pensões e aposentadorias faz parte das despesas que NÃO contribuem para a manutenção, expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.(CERTO)
Gabarito: Errado.
“Tudo o que você está passando é temporário. Resista!”
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Gabarito errado, já que a assertiva deu o conceito de projeto.
Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.
Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Caracterizam-se por não retratar a atividade produtiva no âmbito federal, podendo, entretanto, contribuir para a produção de bens ou serviços à sociedade, quando caracterizada por transferências a outros entes. Em grande medida, as operações especiais estão associadas aos programas do tipo Operações Especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
Fonte: PDF Estratégia Concursos.
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4.5.2.1 Atividade Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.
MTO 2021
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conceito de "pojeto"
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Vamos analisar a questão.
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, com
a Portaria 42/1999.
Observe o item 4.2.3 – CLASSIFICAÇÃO POR ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, pág.
70 do MCASP:
“4.2.3. Classificação por Estrutura Programática
Toda ação do Governo está
estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano
Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no
art. 3º da Portaria MOG n.º 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas,
códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela contidos.
Ou seja, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas e
ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de acordo com a
referida Portaria.
4.2.3.1. Programa
Programa é o instrumento de
organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo
comum preestabelecido, visando à solução
de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da
sociedade.
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos
quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou
operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as
unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou
atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua
unidade de medida, dará origem à meta. As informações mais detalhadas sobre os
programas da União constam no Plano Plurianual.
4.2.3.2. Ação
As ações são operações das
quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao
objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as
transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas
físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições
e financiamentos, dentre outros. As ações,
conforme suas características podem ser
classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
a. Atividade
É um instrumento de
programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou
serviço necessário à manutenção
da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".
b. Projeto
É um instrumento de
programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações, limitadas
no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano".
c. Operação Especial
Despesas que não
contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de
governo, das quais não resulta um
produto, e não gera contraprestação direta sob a forma
de bens ou serviços".
Portanto, o item trata de Projeto
e NÃO Atividade, não estando de
acordo com a norma.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Gabarito-Errado
A questão trouxe o conceito de PROJETO.
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Lembrem-se: Atividade é uma coisa que precisa ser feita constantemente...
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A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de:
Atividade: modo contínuo e permanente;
Projeto: limitado no tempo;
Operações especiais: não resulta um produto e não gera contraprestação direta.
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(ERRADO)
IMPORTANTE:
Operações especiais: não resulta um produto;
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- PROJETO QUE É LIMITADO NO TEMPO.
- ATIVIDADE É CONTINUA E PERMANENTE.
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QUESTAO DIFICIL... COM GABARITO NA MAO TUDO FICA FACIL, QUERO VER NA HORA DA PROVA !!! SERÁ QUE VAMOS LEMBRAR DE ITEM DO MTO ???
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falou em limitado no tempo---> PROJETO
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Macete bobo, mas que funciona:
Projeto Verão - Conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
- Pense no Projeto Verão, algo com duração limitada, geralmente visando o primeiro mês do ano (DÍGITOS 1 - primeiro mês do ano - 3, 5 e 7 da ação).
Atividade Física - Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente
- Pense na Atividade Física, algo que todos devemos fazer, sempre começando na segunda-feira (DÍGITOS 2 - segunda - 4, 6 e 8 da ação).
Operação Especial - Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
- Pense que são despesas que não contribuem para "nada", por isso são representadas por 0 (DÍGITO 0 da ação)
Ação não orçamentária - Prevista no PPA, não na loa.
- Pense naquele número que ficou faltando (DÍGITO 9 da ação).
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Gente, nota 10 para o Mauro Almeida. Muito obrigada pela contribuição,ela merece ser reconhecida.
Só o tempo gasto levantando e articulando as questões relacionadas....
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Na verdade, a assertiva apresentou o conceito de projeto. Confira no MCASP:
a. Atividade É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
b. Projeto É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.
c. Operação Especial Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
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ISSO É UM PROJETO E NÃO UMA ATIVIDADE,