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Gab. C
Receita Efetiva:
- Acrescentam ao patrimônio (VPA)
- Não possui prévio reconhecimento do direito e não constitui obrigação correspondente.
- Geralmente representadas pelas Receitas Correntes
Receita não efetiva
- Nada acrescentam ao patrimônio (Mutação Patrimonial)
- Prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
- Geralmente, representadas pelas Receitas de Capital.
Veja outras 6 questões CESPE:
Q1: A alienação de bem da administração pública não é classificada como receita efetiva.
- Resp. C (Alienação = Receita de Capital = receita não efetiva)
Q2: Receita orçamentária efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
- Resp. E (Prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente = receita não efetiva).
Q3: O imposto de renda é um exemplo de receita pública efetiva.
- Resp. C (imposto = receita correte = receita efetiva)
Q4: O reconhecimento de uma receita orçamentária não efetiva altera a situação líquida patrimonial de um ente público.
- Resp. E (Acrescentam ao patrimônio (VPA) = receita efetiva)
Q5: A receita orçamentária será considerada efetiva caso os ingressos de disponibilidade de recursos tenham sido precedidos de registro do reconhecimento do direito ou quando constituam obrigações correspondentes.
- Resp. E (Prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente = receita não efetiva)
Q6: A receita orçamentária efetiva, no momento do seu reconhecimento, constitui fato contábil modificativo aumentativo, aumentando a situação líquida patrimonial da entidade.
- Resp. C (Acrescentam ao patrimônio (VPA) = receita efetiva)
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Certo
Receitas Efetivas são as receitas que afetam o Patrimônio Líquido (ou situação patrimonial líquida).
Geralmente, As Receitas Correntes são as Efetivas (com exceção da Receita de Dívida Ativa que é Permutativa -> Não-Efetiva).
Dentre as Receitas de Capital, as Transferências de Capital também são classificadas como Efetivas.
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
-> Aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui um fato contábil modificativo aumentativo.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
-> Aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo.
Em regra, as receitas correntes (OPERA ALI AMOR) são efetivas e as receitas de capital (TRIBUTA CON PAIS) são não efetivas.
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Receita orçamentária efetiva, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento e não constituem obrigações correspondentes. Resposta: Certo
Receita efetiva => Receita corrente
Registro de reconhecimento => A receita é estimada, portanto, o registro está apenas na fase de lançamento.
Obrigação correspondente => O poder de império do Estado nesse tipo de receita não constituem obrigação correspondente do Estado.
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Essa questão versa sobre a classificação de receitas públicas. No caso, trata-se da classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 31:
"Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes."
Cabalmente, são aquelas receitas que aumentam a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: receitas tributárias, patrimoniais, de serviços, industriais.
"Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito."
Cabalmente são aquelas que não alteram a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: operações de crédito e alienação de bens.
Notem que o enunciado da questão está compatível com a definição de receita orçamentária efetiva. Portanto, o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Gabarito CERTO!
Para quem, assim como eu, ficou em dúvida sobre a expressão "recursos precedidos de registro de reconhecimento", esses fatos - segundo a doutrina contábil - representam antecipações de receitas orçamentárias. Logo, quando precedidos de registro de reconhecimento, os recursos representam ingressos não efetivos. Toda antecipação de receita gera também uma obrigação de prestar um serviço ou entregar algum bem ou direito.
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CORRETO.
Receitas orçamentárias efetivas são aquelas que aumentam a situação patrimonial líquida.
Sendo assim não constituem obrigações correspondentes, ou seja, não há regsitro de aumento do passivo concomitante à receita.
Receitas efetivas são realmente "dinheiro novo".
A questão foi tirada literalmente do MCASP:
"Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito." (MCASP, 8ª edição, 2018).
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Eu estava exatamente com essa dúvida Alexandre Baeta. Pois pensei em um lançamento de impostos, que é uma receita efetiva.
No Lançamento, ocorre o que eu pensei ser o "registro de reconhecimento":
D - Impostos a receber
C - VPA de impostos
Na arrecadação (ou no "ingresso de disponibilidade de recursos", como o item coloca):
D - Caixa
C - Impostos a receber
Mas como foi colocado esse registro de reconhecimento se refere a uma antecipação de receita
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Essa questão versa sobre a classificação de receitas públicas. No caso, trata-se da classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 31:
"Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes."
Cabalmente, são aquelas receitas que aumentam a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: receitas tributárias, patrimoniais, de serviços, industriais.
"Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito."
Cabalmente são aquelas que não alteram a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: operações de crédito e alienação de bens.
Notem que o enunciado da questão está compatível com a definição de receita orçamentária efetiva. Portanto, o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Cabalmente são aquelas que não alteram a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: operações de crédito e alienação de bens.