SóProvas


ID
5040841
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação às receitas públicas, julgue o item a seguir.


A classificação da receita orçamentária por fonte tem como finalidade identificar se os recursos são provenientes de tributos, da exploração do patrimônio estatal ou da exploração de atividades econômicas.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    A classificação da receita por natureza visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.

    Nessa classificação, é possível verificar se a receita é provenientes de:

    • Tributos (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria)
    • Exploração do patrimônio estatal (Receita Patrimonial)
    • Exploração de atividades econômicas (receita agropecuária, industrial ou de serviços)

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    “Denomina-se “Fonte/Destinação de Recursos a cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplicação. A Fonte, nesse contexto, é instrumento de Gestão da Receita e da Despesa ao mesmo tempo, pois tem como objetivo assegurar que determinadas receitas sejam direcionadas para financiar atividades (despesas) do governo em conformidade com Leis que regem o tema.”

    Fonte: MTO-2020.

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Errado

    Na classificação por natureza da receita, classificam-se na categoria receita correntes aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado – tributária e de contribuições; da exploração de seu patrimônio – patrimonial; da exploração de atividades econômicas – agropecuária, industrial e de serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes – transferências correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores – outras receitas correntes.

    Fonte: Sérgio Mendes

  • RECEITA QUANTO A NATUREZA = ORIGEM, FATO GERADOR

    RECEITA QUANTO A FONTE = DESTINO 

  • Essa questão versa sobre classificação das receitas orçamentárias por fonte/destinação de recursos.

    Sobre o tema, o MCASP, 8ª ed., pág. 132, dispõe o seguinte:

    "A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes/destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos."

    Tendo em vista o que afirma o item e o trecho grifado acima, tem-se que o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • Essa questão versa sobre classificação das receitas orçamentárias por fonte/destinação de recursos.

    Sobre o tema, o MCASP, 8ª ed., pág. 132, dispõe o seguinte:

    "A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes/destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos."

    Tendo em vista o que afirma o item e o trecho grifado acima, tem-se que o item está errado.

    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • A classificação da receita orçamentária por fonte tem como finalidade identificar se os recursos são provenientes de tributos, da exploração do patrimônio estatal ou da exploração de atividades econômicas.

    ERRADA

    A questão descreveu a classificação da receita orçamentária por natureza, ou seja, pela origem.