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CPC 04 - Ativo Intangível:
- Não monetário
(CESPE PF 2014) Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis. (ERRADO)
- Identificável
(CESPE 2014 ANATEL) Um ativo intangível consiste em um direito monetário não identificável e não dotado de substância física. (ERRADO)
- Sem substância física
(Cespe 2013 SEFAZ) O subgrupo do ativo intangível compõe-se de bens corpóreos e incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. (ERRADO)
Questão
(CESPE 2021) Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for identificável. (CERTO)
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Certo
Acresce:
Critérios de Reconhecimento do Ativo Intangível:
- IDENTIFICÁVEL
- CONTROLADO
- PROVÁVEL QUE GERA BENÉFICIO FUTURO
- CUSTO DO ATIVO POSSA SER MENSURADO COM CONFIABILIDADE
Tal condição de probabilidade é sempre considerada atendida para ativos intangíveis adquiridos separadamente.
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Gabarito: Certo
Outras questões do CESPE acerca do assunto:
(CESPE - 2020 - SEFAZ-AL) Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Geral (NBC TG), julgue o próximo item.
O reconhecimento inicial de um ativo intangível que tenha sido adquirido em separado deve ser feito ao custo, o qual deve incluir, entre outros elementos, os impostos de importação e os impostos não recuperáveis incidentes sobre a compra.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2018 - ABIN) Acerca dos Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos, julgue o item a seguir.
Para que um item seja classificado como ativo intangível, o seu custo deve ser mensurado com confiabilidade e os fluxos de benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao uso desse ativo devem ser gerados em favor da entidade.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2018 - TCE-MG) Julgue os próximos itens, a respeito do tratamento de ativos intangíveis, conforme pronunciamento do CPC.
O reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente é possível, desde que sejam identificados os custos incorridos para sua geração e preenchidos os requisitos normativos para seu reconhecimento.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2017 - TRE-PE) Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis, os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios de reconhecimento e mensuração, julgue o item a seguir.
Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2015 - STJ) Julgue o próximo item, com referência aos critérios de reconhecimento e classificação de ativos e passivos.
Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, é possível fazer o registro de ativos intangíveis adquiridos por meio de transações sem contraprestação.
Gabarito: Certo
(CESPE - 2014 - PF) Acerca das regras contábeis que envolvem ativos intangíveis de companhias abertas, julgue os itens que se seguem.
Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2014 - TJ-SE) Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os itens subsequentes.
Um ativo intangível, ou seja, que não tem necessariamente substância física, será reconhecido mesmo quando o seu custo ou o seu valor justo não puderem ser definidos com segurança.
Gabarito: Errado
(CESPE - 2010 - EMBASA) Julgue o item abaixo, referente aos critérios de reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis, contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 04.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis a ele sejam gerados em favor da entidade e se o custo desse ativo puder ser mensurado com segurança.
Gabarito: Certo
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Por definição ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Com isso, correta a assertiva.
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Para quem teve dúvida sobre a licença ser considerada um ativo intangível.
Segue trecho do CPC 04:
Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade. Entre os exemplos de classes distintas, temos:
(a) marcas;
(b) títulos de periódicos;
(c) softwares;
(d) licenças e franquias;
(e) direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade industrial, de serviços e operacionais;
(f) receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos; e
(g) ativos intangíveis em desenvolvimento.
PS . Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
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Gabarito CERTO.
Para aqueles que têm dificuldade acerca do Ativo Intangível, pelo fato de ele NÃO ser monetário, pode vir a confundir com ser identificável ou não, portanto, segue o bizu.
BIZU
Ativo intangíVEL:
a) IdentificáVEL;
b) Não monetário; (atenção aqui, pois ele é IDENTIFICÁVEL, porém, NÃO monetário!)
c) Controlado (não precisa ser de posse legal, basta o controle);
d) Sem substância física;
e) Gerar benefícios econômicos futuros;
Resumindo:
CPC: Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
Bons estudos!
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O CPC 04 determina no item 11 que a definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
GABARITO: CORRETO.
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ATIVO INTANGÍVEL DEVE SER MENSURADO INICIALMENTE AO CUSTO, SÃO ELES:
- BENS INCORPÓREOS ( SEM SUBSTÂNCIA FÍSICA);
- DESTINADOS A USO;
- NÃO MONETÁRIO;
- IDENTIFICÁVEL;
- CONTROLÁVEL;
- GERADOR DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS;
Formas de surgimento:
- ADQUIRIDO SEPARADAMENTE;
- GERADO INTERNAMENTE;
- ADQUIRIDO POR COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS;
Custo do intagível:
- ENTRA:
- BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS
- HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
- CUSTOS COM TESTE
- NÃO ENTRA
- ATIVIDADES PROMOCIONAIS/PROPAGANDAS;
- CUSTOS DE TRANSFERÊNCIA
- GASTOS C/TREINAMENTOS
- CUSTOS ADMINISTRATIVOS
OBS: SEI QUE A QUESTÃO COBRA MENOS DO QUE O EXPOSTO NO COMENTÁRIO, NO ENTANTO OS AMIGOS JÁ COMENTARAM O ESSENCIAL APENAS COMENTANDO COM O FIM DE COMPLEMENTÁ-LOS; OBRIGADO A ELES !
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Para que um item seja classificado como ativo, ele deverá conter as seguintes características essenciais:
- Recurso controlado pela entidade;
- Decorrente de eventos passados;
- Resultará em benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para a entidade.
O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:
- a definição de ativo intangível
- (não monetário,
- identificável e
- em sem substância física); e
- os critérios de reconhecimento.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
- for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
- o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Se o CPC04 diz que para reconhecer um Ativo como Intangível ele precisa dessas 3 características, conforme o parágrafo 8 do CPC 04 (R1), “Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.", como pode estar certa essa questão? Nenhuma das outras características estão relacionadas na classificação de ativo e a questão limita o reconhecimento de intangível à identificável. Então, qualquer item identificável é intangível?
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Gaba: Certo.
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
Um ativo que atender à definição de ativo intangível e aos critérios de reconhecimento (provável geração de benefícios futuros + custo mensurado com confiabilidade) deve ser reconhecido (contabilizado) no
Caso não seja possível reconhecer um item como ativo intangível, ele deve ser registrado como despesa.
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ATIVO INTANGÍVEL CPC 04
•Item não monetário
•Identificável
•Sem substância física
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São características do Ativo Intangível:
- Incorpóreo (Sem substância física)
- Identificável
- Não monetário
- Capaz de gerar benefícios econômicos
Fonte: Prof. Willian Notário.
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CERTO
ATIVO INTANGÍVEL
- NÃO monetário
- Identificável -> CASO DA QUESTÃO
- Sem substância física (bem incorpóreo)
exemplos: marcas, patentes, licenças, softwares.
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Resolução da questão em vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=cKN4DylkyRA
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Vai nessa de só, somente e apenas... tem que estudar pra acertar !
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De acordo com o CPC 4
18. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:
(a) a definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17); e
(b) os critérios de reconhecimento (ver itens 21 a 23).
Na própria questão já diz que a Licença "cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo" que é exigência da letra (b) do item 18 do CPC 04. Mas só isso não basta para reconhecer um ativo intangível, ainda temos que analisar a condição (a): se a a licença atende a "definição de ativo intangível ". Essa definição está no item 8 do mesmo CPC
8. Os termos abaixo são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados:
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
A licença de uso é não monetária, pois não é dinheiro. Assim, satisfazendo a primeira condição para ser intangível
A licença de uso é um direito e direito não tem forma física
Por fim, só bastava provar que a licença era "identificável" para atender a definição de ativo intangível. A questão já diz que é identificável. Logo, todos os critérios de definição da letra (a) foram alcançados. Como tanto a condição (a) e (b) do Item 18 foram satisfeitas, logo, deve ser reconhecido o intangível
GAB. CERTO
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Por definição ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente.
Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações
gabarito: certo
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Creio q o uso da palavra "só" torna a questão confusa e restritiva, haja vista que o ativo intangível nesse caso tbm deve ser controlado e gerar benefícios futuros.
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https://www.youtube.com/watch?v=cKN4DylkyRA
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Eis que você descobre que fez uma interpretação errônea a respeito da letra da lei.
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Identificável
Não monetário
Não corpóreo
Gerar benéfico
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Se não é identificável não é contabilizado!
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Vá direto pro comentário do Mario Almeida!!! Perfeito!
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ATIVO INTANGIVEL
É um ativo:
- Não monetário
- Identificável
- Não possui substância física
Critérios:
- Provável geração de benefícios futuros
- Custo mensurado na confiabilidade
Exemplos de ativo intangível:
- Marcas
- Patentes
- Licenças
- Software
- Fundo de comércio adquirido
- Direitos sobre jazidas minerais
VIDA ÚTIL DEFINIDA: AMORTIZA
VIDA ÚTIL INDEFINIDA: NÃO ARMOTIZA
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Ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
IDENTIFICÁVEL;
CONTROLÁVEL;
GERADOR DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS.
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Questão capciosa. Assertiva: Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for identificável (certo).
Características do Intangível:
1) Identificável = separável; ou resultar de direitos contratuais ou legais;
Portanto se a assertiva fosse: "Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for separável", estaria errada. Porque de fato todo intangível é identificável, mas para ser identificável pode ser; i) separável ou ii) resultar de direitos contratuais ou legais.
2) Controlado;
3) Benefício econômico futuro.
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"Prova de contabilidade geral comentada pelo Professor Feliphe Araújo, do Gran Cursos
https://www.youtube.com/watch?v=wOscHw_N9hc&t=4s."
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Questão sobre
o tratamento contábil a ser dado a itens do ativo intangível, de acordo com o
CPC 04 - pronunciamento correlato da NBC TG 04.
Conforme a Lei
n.º 6404/76, serão classificados no ativo intangível os
direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados
à manutenção das atividades da empresa,
inclusive o fundo de comércio adquirido.
Por exemplo,
são classificados no ativo não circulante – intangível -
os direitos autorais, marcas, patentes, concessões obtidas, entre outros bens
incorpóreos (sem substância física).
Lembremos a definição do CPC 04 sobre ativo intangível:
“Ativo
intangível é um ativo não monetário identificável sem
substância física."
Atenção! Essa
característica específica do intangível (ser identificável) o diferencia do goodwill. O ativo satisfaz o critério de identificação quando
é separável ou resulta de direitos legais, o que possibilita reconhecimento individual e em
separado do ativo intangível.
Veja a
disposição do CPC 04:
“11. A
definição de ativo intangível requer que ele seja identificável,
para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura
(goodwill).
O ágio
derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma
combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros
gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são
identificados individualmente e reconhecidos separadamente.
Tais
benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos
identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam
para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis."
Dica!
Resumindo, para ser reconhecido de acordo com o CPC 04 um
ativo intangível deverá ser:
- Identificável.
- Controlado.
- Gerador de
benefícios econômicos futuros.
- Custo possa
ser mensurado com confiabilidade.
Dessa forma,
já podemos identificar a correção da
afirmativa:
Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ativo intangível se,
além de cumprir os critérios para reconhecimento de um
ativo, for identificável.
Gabarito do
Professor: CERTO.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C