PCASP - natureza de informação das contas
Patrimonial (1-Ativo, 2-Passivo, 3-VPD, 4-VPA)
Orçamentária (5-CAPO, 6-CEPO) --> execução orçamentária (arrecadação X empenho --> vide art.35, Lei 4320/64)
Controle (7-Controles devedores, 8- Controles credores)
Na assertiva acima, a palavra "EXCLUSIVAMENTE" tornou errada a questão.
Orçamento
D- Receita a realizar C- Receita arrecadada
Patrimonial
D- Cx./Bcos C- Valores a receber (similar à conta Clientes)
Bons estudos.
Errado
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Mcasp
Questão sobre estrutura
conceitual e ao plano de contas do setor público.
O Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma
das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. O PCASP além
de permitir a consolidação das
contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil,
formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que
permite o registro contábil dos atos
e fatos praticados pela entidade de
maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados
pela entidade são evidenciados em contas
contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
"a. Natureza de Informação Orçamentária:
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento
e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial:
registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações
qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle:
registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com
funções específicas de controle."
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis
classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Atenção!
Nesse contexto, perceba que o mesmo fato
contábil (ex.: empenho de despesa) pode gerar registros em classes
de contas de natureza distintas (ex.:
orçamentária e patrimonial). Os atos
contábeis são, normalmente, registrados somente nas contas de natureza de controle. Mas os fatos contábeis podem apresentar múltiplos
registros em contas de natureza diversa.
Para exemplificar, vou trazer
os registros de um fato contábil relacionado com a execução orçamentária (liquidação) e que produz impacto
na situação patrimonial liquida (gera
VPD) da entidade. Preste atenção nas classes de contas registradas:
Exemplo:
No fornecimento de prestação de serviço de
limpeza e conservação.
b. Recebimento da nota fiscal de serviços e
liquidação:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva
– Serviços
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a
Curto Prazo (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação
e Entradas Compensatórias
Atenção!
Note que o mesmo fato contábil gerou registros em diferentes classes de contas
de natureza distintas.
Feita toda a revisão, agora
podemos identificar o ERRO da
assertiva:
Determinado fato contábil
relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado exclusivamentese houver impacto
mensurável na situação patrimonial líquida da entidade.
Determinado fato contábil
relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado na classe de contas de natureza orçamentária e poderá também ser registrado na classe de contas de natureza
patrimonial, se houver impacto na situação
patrimonial da entidade.
Gabarito do Professor: ERRADO.