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Certo
5.Em transação sem contraprestação, a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. Tais transações são comuns no setor público. A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos, normalmente, não são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados. O indivíduo ou o grupo pode ter que pagar tarifa ou taxa adicional e/ou pode estar sujeito a cobranças específicas para ter acesso a determinados serviços. No entanto, essas operações são, geralmente, transações sem contraprestação, porque o valor dos benefícios que indivíduo ou grupo de indivíduos pode obter não será aproximadamente igual ao valor de quaisquer cobranças pagas por eles. A natureza das transações sem contraprestação pode impactar a forma pela qual elas são reconhecidas, mensuradas e evidenciadas,no sentido de dar suporte às avaliações por parte dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE –NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
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COLABORANDO
Lembrar-se das funções econômicas OU Fiscais do Orçamento
(A)locativa --> transferências recursos PRIVADOS para atender necessidades PÚBLICAS (Ex.: segurança nacional etc)
(D)istributiva --> Orçamentos Fiscal e Investimento --> transf. recursos PRIVADOS para atender necessidades PRIVADAS
Exs.: Programas sociais: minha casa minha vida, bolsa família, Pronatec ("Robin Hood") etc.
(ES)tabilizadora --> questões macroeconômicas (tx. juros, inflação, desemprego, políticas monetária, creditícia, cambial etc)
Qto à assertiva, lembrar-se dos IMPOSTOS que têm caráter NÃO CONTRAPRESTACIONAL.
Bons estudos.
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A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos não são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados. Resposta: Certo.
Imagine eu pagando mais IPTU, IPVA, IRRF e exigindo mais serviços públicos de qualidade?
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Essa questão versa sobre conhecimentos da NBC TSP - Estrutura Conceitual.
De fato, o item 5 dessa norma dispõe que:
"Volume e significância das transações sem contraprestação
5. Em transação sem contraprestação, a entidade recebe o valor da outra parte sem dar
diretamente em troca valor aproximadamente igual. Tais transações são comuns no setor
público. A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um
grupo de indivíduos, normalmente, não são diretamente proporcionais ao volume de tributos
cobrados. O indivíduo ou o grupo pode ter que pagar tarifa ou taxa adicional e/ou pode estar
sujeito a cobranças específicas para ter acesso a determinados serviços. No entanto, essas
operações são, geralmente, transações sem contraprestação, porque o valor dos benefícios que
indivíduo ou grupo de indivíduos pode obter não será aproximadamente igual ao valor de
quaisquer cobranças pagas por eles. A natureza das transações sem contraprestação pode
impactar a forma pela qual elas são reconhecidas, mensuradas e evidenciadas, no sentido de
dar suporte às avaliações por parte dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos."
Note, portanto, que a questão coincide com o texto contido na norma mencionada acima. Assim, o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Certo
é a transação sem contraprestação
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Não deixem o Paulo Guedes saber disso hehe