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Gab. C
Os empenhos podem ser classificados em:
- Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
- Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
- Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros;
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Vejam essa questão interessante, que resume os empenhos:
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE - CE Prova: CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Governamental
No que se refere à execução orçamentária, a despesa será efetivada mediante o cumprimento de estágios: o primeiro deles é o empenho. Julgue os itens subsequentes, a respeito das modalidades de empenho.
I - No empenho ordinário, o ordenador conhece o valor exato da despesa e, assim, o empenha para pagamento em única vez, a exemplo da aquisição de móveis.
II - No empenho global, o ordenador realiza o empenho no valor total da despesa, que será paga, no entanto, de forma parcelada, a exemplo de contratos de construção.
III - O empenho por estimativa será realizado quando o ordenador não conhece o montante exato da despesa, a exemplo dos valores destinados à aquisição de passagens.
- Assinale a opção correta. E) Todos os itens estão certos.
Fonte: Mcasp. 8 Ed.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
MODALIDADES DE EMPENHO:
1) ORDINÁRIO:
I) Valor FIXO, DETERMINADO:
(CESPE/TCU/2012) O empenho ordinário é utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado; já o empenho estimativo aplica-se às despesas cujo montante não se pode determinar previamente.(CERTO)
II) Pagamento de uma ÚNICA vez:
(CESPE/ABIN/2018) O empenho global é aplicável às despesas que tenham valor definido previamente e que devam ser pagas em uma única prestação.(ERRADO)
(CESPE/CGE-CE/2019) No empenho ordinário, o ordenador conhece o valor exato da despesa e, assim, o empenha para pagamento em única vez, a exemplo da aquisição de móveis.(CERTO)
2) ESTIMATIVA:
I) NÃO se sabe o valor EXATO:
(CESPE/FUB/2015) O empenho global é utilizado nos casos em que a administração NÃO pode determinar o montante exato da despesa durante o exercício.(ERRADO)
(CESPE/CGE-CE/2019) O empenho por estimativa será realizado quando o ordenador NÃO conhece o montante exato da despesa, a exemplo dos valores destinados à aquisição de passagens. (CERTO)
II) Despesas com energia elétrica, consumo de água:
(CESPE/TCE-ES/2009) Para as despesas com o consumo de energia elétrica para determinado período, em regra, é realizado o empenho ordinário.(ERRADO)
(CESPE/TRE-AL/2004) Para despesas com energia elétrica e consumo de água, é utilizado o empenho por estimativa.(CERTO)
3) GLOBAL:
I) Pagamento pode ser feito PARCELADAMENTE:
(CESPE/TJ-AM/2019) Despesas contratuais de longo prazo e outras sujeitas a parcelamento devem ser realizadas mediante a emissão de empenho por estimativa.(ERRADO)
(CESPE/TCU/2015) Realiza-se por meio de empenho global a reserva de dotação orçamentária de compromissos decorrentes de despesas contratuais com pagamento sujeito a parcelamento. (CERTO)
II) Valores são DETERMINADOS:
(CESPE/ANS/2005) A modalidade de empenho utilizada para contratos de valores NÃO previamente conhecidos no momento do empenho, pagável em parcelas, denomina-se empenho global.(ERRADO)
(CESPE/CGM-PB/2018) O empenho do tipo global é utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.(CERTO)
(CESPE/CGE-CE/2019) No empenho global, o ordenador realiza o empenho no valor total da despesa, que será paga, no entanto, de forma parcelada, a exemplo de contratos de construção. (CERTO)
III) Despesas CONTRATUAIS:
(CESPE/SEBRAE/2011) Deverá ser global a modalidade de empenho para as despesas empenhadas com contratos de limpeza e conservação cujo pagamento for parcelado ao longo de sua vigência. (CERTO)
IV) EXEMPLOS:
(CESPE/MME/2013) Aluguéis e pensões são exemplos de empenho global.(CERTO)
Portanto:
(CESPE/TCE-RJ/2021) As obrigações de valor determinado decorrentes de contratos com previsão de pagamentos parcelados podem ser pagas por meio de empenho global.(CERTO)
Gabarito: Certo.
"Pense, acredite, sonhe e atreva-se. Não desista, você é capaz!"
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Certo
O empenho é classificado em três espécies: Ordinário, Estimativa e Global.
Ordinário - é aquele realizado para as despesas normais,cujo o montante é previamente conhecido e o pagamento deva ocorrer de uma vez só vez.
Estimativa - é devido naquelas hipóteses em que não é possível determinar com precisão o valor da despesa.
Global - O seu pagamento é geralmente feito em parcelas, pois se espera a conclusão de etapas de obras ou entrega de bens para que a quitação ocorra.
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✅ Correta
Empenho = 1° estágio da execução da despesa. Ele cria a obrigação de pagamento. Temos três tipos/modalidades:
Empenho global = Sabe o valor exato, para pagamento parcelado.
Empenho ordinário = Sabe o valor exato, pagamento em uma só parcela.
Empenho por Estimativa = Não consegue determinar o valor da despesa. Ex: Água, energia...
Fonte: Aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. Bons estudos e GARRA!!!!!
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As obrigações de valor determinado decorrentes de contratos com previsão de pagamentos parcelados podem ser pagas por meio de empenho global. Resposta: Certo.
Vide comentários.
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Essa questão versa sobre os tipos de empenho da despesa pública existentes.
Vamos relembrá-los:
Ordinário
ou normal: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e
previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.
Estimativo:
é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode
determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia
elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros.
Global:
é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor
determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos
decorrentes de aluguéis. Considerado
como uma “mistura" dos demais tipos, sendo mais direcionado para contrato de
obras públicas ou aquisições de material com entrega parcelada.
Note que o empenho global é utilizado justamente para despesas sujeitas a parcelamento, o que está compatível com a questão. Portanto, ela está certa.
Gabarito do Professor: CERTO.