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Gabarito: Certo
De acordo com o Manual Técnico do PPA 2020-2023 do governo federal (pág. 19), dentro do modelo lógico é possível identificar vários componentes que podem ser designados como “camadas estruturais da cadeia causal”. São elas: insumos, processos, produtos, resultados e impactos.
_ Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública.
_ Processos: correspondem ao conjunto de ações (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública.
_ Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade.
_ Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues.
_ Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade.
fonte: Professor Sérgio Mendes.
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Gab: CERTO
Acredito que dê para acertar pensando no conceito geral da criação de um programa, para qual finalidade ou qual objetivo se cria!? Bom... na esfera governamental pode-se dizer que, em alguns casos, seja para a mudança de uma realidade (programas sociais, fome zero, CRAS, etc.), o que se espera é o impacto. Então, aqui já podemos incluir os resultados - somados à eficiência, à eficácia e à efetividade que o Estado deseja obter.
- De início havia pensando no trocadilho de PPA com "curto prazo", mas sendo cespe e analisando com leves infartos no coração, marquei certo de olho fechado e sabendo que me perdoaria se errasse kkkk.
Tá osso, né!?
:/
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Resposta:Certo
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De acordo com o manual técnico do PPA 2020-2023, dentro do modelo lógico é possível identificar vários elementos que podem ser designados como componentes das denominadas “camadas estruturais da cadeia causal”. Os elementos são: insumos, ações, produtos, resultados e impactos.
Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;
Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública;
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FONTE:https://www.direcaoconcursos.com.br/artigos/concurso-tce-rj-prova-de-afo-comentada/
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Pergunta que até professor de cursinho famoso busca a resposta pra responder na live de correção! Sinceramente, desanimei com as questões do CESPE, nível muito alto, não sei se consigo chegar a esse nível de conhecimento. Tava animado por saber os 5 eixos do PPA, mas as questões de 2021 estão surreal!
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• Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública. Os insumos se desdobram em financeiros, de infraestrutura (equipamentos, materiais, instalações), humanos (perfil e quantitativo da força de trabalho requerida), suporte institucional, condicionantes normativos etc.;
• Ações: correspondem ao conjunto de processos (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública. O ideal é que essas ações possam ser desenhadas na forma de processos, ou seja, atividades encadeadas passo a passo, ou materializadas na forma de projetos. Por sua vez, cada atividade ou projeto corresponde a um conjunto de insumos necessário à sua consecução;
• Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;
• Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública;
• Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade. Podem ser definidos como as consequências geradas a partir dos resultados atribuídos a um conjunto de intervenções. Devem ser mensuráveis e possuir relação de causalidade verificável. Podem ser definidos como os resultados dos resultados da intervenção governamental. Possuem natureza abrangente e multidimensional.
In https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/manual-tecnico-do-ppa-2020-2023.pdf
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Vamos analisar a questão.
A questão trata do PLANO PLURIANUAL (PPA),
conforme o Manual Técnico do Plano Plurianual
2020/2023 (MTPPA), que é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do
Governo Federal, com objetivo de auxiliar o Poder Executivo Federal na
operacionalização do Plano Plurianual.
De acordo com o item 2. Plano Plurianual: Aspectos Conceituais, pág.
12, MTPPA:
“2.3. Camadas estruturais da
cadeia causal
Dentro do modelo lógico é possível identificar vários elementos que podem ser designados como
componentes das denominadas “
camadas
estruturais da cadeia causal
". Em virtude de sua importância para o desenho
do Programa, eles são apresentados e comentados no Quadro a seguir.
QUADRO 1 - CAMADAS ESTRUTURAIS DA CADEIA CAUSAL
• Produtos: compreendem as consequências
diretas e quantificáveis das
atividades
e projetos realizados
no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta
categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra
intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;
• Resultados: são mudanças na realidade social
observadas no curto prazo
, como efeito dos produtos entregues. Estas
alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os
problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública".
Portanto, a banca cobrou a
literalidade da norma.
Atenção em relação à questão: cobrança fora do
edital
. Em discordância com a resposta dada pela banca, a questão deveria
ter sido
anulada, por conta do
MTPPA
NÃO estar previsto no
edital de forma explícita. Observe o conhecimento pedido em relação ao PPA,
pág. 30 do edital:
“17.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO –
ÁREA: CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
2. O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano
plurianual".
Nesse caso, o MTPPA NÃO está contido no edital. Quando a banca coloca
dessa forma,
normalmente está se
referindo à Constituição Federal de 1988 (CF/88), pois trata de forma “
genérica". Há diversas normas
tratando do PPA, que, de acordo com a banca nessa questão, poderiam ser
cobradas.
Gabarito da Banca: CERTO.
Gabarito do Professor: ANULADA.
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Comentários do Professor aqui do QConcursos.
Sergio Barata
Professor de Admnistração Financeira Orçamentária
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Vamos analisar a questão.
A questão trata do PLANO PLURIANUAL (PPA),
conforme o Manual Técnico do Plano Plurianual
2020/2023 (MTPPA), que é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do
Governo Federal, com objetivo de auxiliar o Poder Executivo Federal na
operacionalização do Plano Plurianual.
De acordo com o item 2. Plano Plurianual: Aspectos Conceituais, pág.
12, MTPPA:
“2.3. Camadas estruturais da cadeia causal
Dentro do modelo lógico é possível identificar vários elementos que podem ser designados como componentes das denominadas “ camadas estruturais da cadeia causal". Em virtude de sua importância para o desenho
do Programa, eles são apresentados e comentados no Quadro a seguir.
QUADRO 1 - CAMADAS ESTRUTURAIS DA CADEIA CAUSAL
• Produtos: compreendem as consequências
diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra
intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política;
• Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo , como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública".
Portanto, a banca cobrou a
literalidade da norma.
Atenção em relação à questão: cobrança fora do
edital
. Em discordância com a resposta dada pela banca, a questão deveria
ter sido anulada, por conta do MTPPA
NÃO estar previsto no edital de forma explícita. Observe o conhecimento pedido em relação ao PPA,
pág. 30 do edital:
“17.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO –
ÁREA: CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
2. O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano
plurianual".
Nesse caso, o MTPPA NÃO está contido no edital. Quando a banca coloca dessa forma, normalmente está se
referindo à Constituição Federal de 1988 (CF/88), pois trata de forma “genérica". Há diversas normas tratando do PPA, que, de acordo com a banca nessa questão, poderiam ser cobradas.
Gabarito da Banca: CERTO.
Gabarito do Professor: ANULADA.
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certa
Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades e projetos realizados no âmbito doprograma, que podem ser entregues à sociedade. Nesta categoria, inserem-se bens, serviços, medidas normativas ou qualquer outra intervenção cuja entrega contribua para a consecução dos objetivos da política. Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo , como efeito dos produtos entregues. Estas alterações devem ser observáveis e mensuráveis, tendo por referência os problemas diagnosticados e os beneficiários da política pública.
Ressalte-se que essa técnica de planejamento – que combina modelo lógico com indicadores de desempenho – é adotada na elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Programas do PPA 2020-2023.
fonte: Manual Técnico do Plano Plurianual do Governo Federal 2020-2023
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_ Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública.
_ Processos: correspondem ao conjunto de ações (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública.
_ Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade.
_ Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues.
_ Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade.
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PPA = Curto prazo? Do ponto de vista dos programas sociais, sim.
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Na parte social, precisa ser de curto prazo, vc vai fazer um programa social , pra ter retorno a longo prazo? As pessoas vão morar embaixo da ponte então...
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QUESTÃO "CORINGA"
MTO 2020
O produto de uma ação, como resultado, deve visar a concretização/realização dos objetivos pretendidos nos programas. O conjunto dos produtos de determinadas ações viabilizará a execução do objetivo e o cumprimento da meta geral estabelecida para um programa finalístico, mensurada por um indicador de resultado.
Ao se resgatar o modelo lógico como organizador dos elementos constitutivos dos programas do novo PPA, a metodologia (1) visa contribuir para um adequado desenho dos programas, o que posteriormente auxilia na avaliação das políticas públicas (2) na medida em que identifica claramente os objetivos e resultados esperados do programa, bem como os indicadores de resultado.
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De acordo com o Manual Técnico do PPA 2020-2023 do governo federal (pág. 19), dentro do modelo lógico é possível identificar vários componentes que podem ser designados como “camadas estruturais da cadeia causal”. São elas: insumos, processos, produtos, resultados e impactos.
_ Insumos: são os meios ou recursos necessários para a execução da política pública.
_ Processos: correspondem ao conjunto de ações (em sentido amplo) que é necessário para viabilizar a implementação da política pública.
_ Produtos: compreendem as consequências diretas e quantificáveis das atividades realizadas no âmbito do programa, que podem ser entregues à sociedade.
_ Resultados: são mudanças na realidade social observadas no curto prazo, como efeito dos produtos entregues.
_ Impactos: são efeitos relacionados ao fim último esperado das ações públicas. Representam as evidências detectadas, usualmente em prazo mais longo, das mudanças ocorridas na sociedade
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Curto prazo?