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MCASP, pág. 153
2.4.2.2. Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.
Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.2.9.1.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa Diferida (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da variação patrimonial aumentativa, causando impacto no resultado da entidade pública:
Natureza da informação: patrimonial
D 2.2.9.1.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida (P)
C 4.3.3.1.x.xx.xx Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços
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No reconhecimento acontece um fato permutativo, alterando qualitativamente o patrimônio, neste fato, não há conta de resultados.
Na devida apropriação sim, há um fato modificativo, no caso supracitado, aumentativo, por se tratar de receita.
Gabarito: Errado
Deus no comando !
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Sem textão. Você recebe (ativo), porém tem uma obrigação (passivo). Fica uma coisa pela a outra. Modifica qualitativamente já que não mexe com quantidade.
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Quando ocorrer o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a variação patrimonial aumentativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Novamente, o efeito real desses dois lançamentos é uma variação patrimonial qualitativa, pois se registra a entrada antecipada dos valores em contrapartida à obrigação assumida pela entidade em prestar o serviço.
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Errado
2.4.2.2. Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Mcasp
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errado,
caso em que a VPA é reconhecido APÓS a arrecadação.
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Se falasse da 4320, seria regime de caixa para as receitas, mas como não fala, é regime de competência e só pode registrar após o fato gerador.
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Ocorre um fator permutativo, ou seja, não ocorre uma VPA. Final das contas trocou 6 pro meia-dúzia.
Gabarito: errado
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recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços = OPERAÇÃO DE CRÉDITO (Rec. Capital é fato PERMUTATIVO).
Bons estudos.
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ERRADO!
Segundo o Regimento de competência, as despesas e receitas são registradas de acordo com o fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento.
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
O regime de contabilização que prevalece na Contabilidade Pública (sob o enfoque patrimonial, que é o caso) é o regime de competência. Isso quer dizer o que importa é o fato gerador. Só quando ele ocorre é que a Variação Patrimonial é reconhecida.
De fato, o MCASP, 8ª ed., pág. 153, descreve essa situação. Nesse caso, há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Assim, tem-se que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Aumenta o Ativo e passivo, pois esse adiantamento equivale a uma obrigação futura. É um fato permutativo. VPA será registrada somente com a ocorrência do fato gerador.