Questão 5041222

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

As seguintes transações foram contabilizadas no primeiro exercício financeiro já encerrado de determinada entidade governamental.

I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 400 mil, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 200 mil, sendo arrecadados 70% desse valor.

III Contratação de operação de crédito no valor de R$ 200 mil, com recebimento imediato do recurso, que foi utilizado para a compra à vista de um imóvel para uso da entidade.

IV Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 120 mil.

V Recebimento de garantia no valor de R$ 20 mil, passível de devolução.

Julgue o item subsequente, considerando o fechamento das demonstrações contábeis do respectivo exercício financeiro, geradas a partir das informações apresentadas.

O resultado orçamentário do exercício (ROE) foi superavitário em R$ 20 mil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ROE = Receita arrecadada - Despesa empenhada

  ROE = 140 mil (200 x 70%) - 120 mil (empenho de FP)

  ROE = 20 mil superavitário.

  Se não estiver correto por favor me avisem para que eu conserte e não prejudique os colegas.

• Resolução bem prática:

  Veja: Resultado Orçamentário do Exercício (ROE) = Receitas Arrecadadas - Despesas Empenhadas

  I - Não influencia no ROE = Somente houve Aprovação do orçamento.

  II - Influencia no ROE = + 140.000 (Arrecadação = 70% de 200.000).

  III - Influencia no ROE (porém, resultado será igual 0)

  + 200.000 (Operações de Crédito - Receita de capital) e

  - 200.000 (Empenho referente à compra da casa à vista - Despesa de Capital)

  IV - Influencia no ROE = - 120.000 (Empenho da folha de pagamento)

  V - Não influencia no ROE = É um Receita Extraorçamentária (Não consta no orçamento)

  ROE = +140.000 + 200.000 - 200.000 - 120.000 = + 20.000 (Resultado Superavitário)

• Certo

  Resultado Orçamentário do Exercício fica:

  Resultado Orçamentário = Receitas arrecadadas – despesas empenhadas =

  140.000,00 + 200.000,00 – 200.000,00 – 120.000,00 = 20.000,00.

• Essa questão versa sobre Balanço Orçamentário e, mais especificamente, sobre o cálculo do Resultado Orçamentário, o qual consiste na diferença entre receitas e despesas realizadas. Ocorre que sob o enfoque orçamentário, receitas realizadas são as receitas arrecadadas e despesas realizadas são as despesas empenhadas.
  
  
  Logo, vamos identificar dentre os lançamentos acima quais constituem receitas arrecadadas e despesas empenhadas e totalizá-los.
  
  
  Lançamento I - Não contém receitas arrecadadas ou despesas empenhadas.
  
  
  Lançamento II - Receitas arrecadadas no valor de R$ 140.000,00 (70% de R$ 200.000,00).
  
  
  Lançamento III - Receitas arrecadadas no valor de R$ 200.000,00 e despesas empenhadas também no valor de R$ 200.000,00 (tendo em vista a compra do imóvel).
  
  
  Lançamento IV - Despesas empenhadas no valor de R$ 120.000,00.
  
  
  Lançamento V - Receita extraorçamentária apenas.
  
  
  Assim, tem-se: Resultado Orçamentário = receitas arrecadadas - despesas empenhadas = (140.000,00 + 200.000,00) - (200.000,00 + 120.000,00) = 340.000,00 - 320.000,00 = 20.000,00.
  
  
  Portanto, o item está certo.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.