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Gab. C
A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado. (D. 7.892. Art. 7º)
O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade (D. 7.892. Art. 7º, §1)
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Certo
D7892
Art. 11. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições:
II - será incluído, na respectiva ata na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no
§ 4º O anexo que trata o inciso II do caput consiste na ata de realização da sessão pública do pregão ou da concorrência, que conterá a informação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame.
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Art. 7. § 1º O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
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FUNDATEC - 2019 - IMESF - Administrador
A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade de pregão e será precedida de ampla pesquisa de mercado. Entretanto, o julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade. CERTA
gab: certa
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Registro de preços: pregão ou concorrência tipo menor preço.
O Cespe considera a regra geral.
Excepcionalmente pode ser adotado para concorrência tipo técnica e preço.
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(CERTO)
Quer mais? Então toma!
Ano: 2019 | Banca: CESPE | Órgão: MPC-PA
Nos termos do Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços
a) deve ser na modalidade de concorrência ou na modalidade de pregão.
REGISTRO DE PREÇOS
------------------- PREGÃO --- CONCORRÊNCIA
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Gab. CERTO
SRP (Sistema de Registro de Preços)
PREÇO
- PREgão - COncorrência - Tipo Menor Preço
SRP - Contratações frequentes - Reposição de itens com regularidade
#DeusnoComando
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Olha um observação que analisei na CESPE. Palavras, "restritivas" antes o cabra ja ficava com uma pulga atrás da orelha .Agora, CESPE, colocou como certo. será que isso vai ser uma tendência CESPE ?!
DEUS É MAIS.
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Sistema de Registro de Preço (SRP) não é uma modalidade nem uma licitação.
Ocorre apenas no PREGÃO ou na CONCORRÊNCIA.
Será para menor preço.
Prazo de validade de 12 meses.
180 dias + 6 meses
Será apenas no âmbito FEDERAL
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DECRETO 7.892/13 - Sistema de registro de preços
licitação registro de preço ñ é necessário indicar dotação orçamentária Pode ser realizada nas modalidades: concorrência (tipo menor preço) ou pregão Registro de preços não obriga contrato, mas assegura o direito de preferência Registro de preços p/:
- Entrega de bens parcelados ou por regime de tarefa ou por unidade de medida
- Atendimento a mais de um órgão;
- Contratações frequentes;
- Natureza objeto, não possível definir o quantitativo a ser demandado pela Adm (cuidado qnd falar quantitativo definido)
Insumos de saúde, sempre que possível, usar o sistema de registro de preços
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Gente, foi só eu que achei essa prova do TCE muito difícil?
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Alguem consegue me falar se pra policial legislativo do senado cai muita licitação ?
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Eu errei porque o §1 do art. 7 do Decreto de SRP aborda a possibilidade excepcional de se utilizar o critério técnica + preço para a concorrência, e portanto "devendo esta ser do tipo menor preço" eu considerei como errado. Alguém mais?
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O que é o Pregão? É uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica.
A Concorrência é uma modalidade de licitação regida pela Lei 8.666/93. ... “§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”
Na realidade o registro de preços é um PROCEDIMENTO especial de licitação que se efetiva utilizando-se as modalidades de licitações de Concorrência Pública e Pregão (eletrônico ou presencial), o qual seleciona a proposta mais vantajosa com observância fiel do princípio da isonomia, pois sua compra é projetada para uma futura contratação.
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O que é registro de preço?
Não se trata de modalidade e tampouco um tipo de licitação, mas de um procedimento que visa a sanar especificidades da licitação. É o caso, por exemplo, de licitação para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar. Fica inviável à administração pública fazer uma licitação a cada semana ou a cada mês para aquisição de alimentos que são em sua maioria perecíveis. O registro de preço veio tentar contornar essa situação, fornecendo uma lista de fornecedores e preços para a aquisição de alimentos toda vez que a administração necessitar.
Ele somente pode ser feita nas modalidades pregão e concorrência. Os tipos de licitação admitidas são o menor preço e a técnica e preço. Mas vale salientar que na modalidade pregão o tipo licitação obrigatório é o menor preço e na modalidade concorrência, menor preço e técnica e preço (essa poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade (D. 7.892. Art. 7º, §1))
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Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da ou na modalidade de pregão, nos termos da e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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ESSE "SOMENTE".. ME QUEBROU!
- PREGÃO + CONCORRÊNCIA = SOMENTE.. PREÇO - CESPE REGRA GERAL
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REGISTRO DE PREÇOS:
# O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração pública.
D. 7892/2013, Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
Analisando por partes:
1) Será precedido de ampla PESQUISA DE MERCADO:
(CESPE/FUB/2018) A licitação para registro de preços poderá ser realizada na modalidade de pregão, que deve ser precedida de ampla pesquisa de mercado.(CERTO)
2) Realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ou PREGÃO.
(CESPE/CNJ/2013) A licitação para registro de preços deverá ser realizada em qualquer modalidade de licitação do tipo menor preço, devendo ser precedida de ampla pesquisa de mercado.(ERRADO)
(CESPE/INPI/2013) A licitação para registro de preços somente pode ser realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, precedida de ampla pesquisa de mercado. (ERRADO)
(CESPE/MPC-PA/2019) Nos termos do Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços deve ser na modalidade de concorrência ou na modalidade de pregão.(CERTO)
3) Regra: Tipo MENOR PREÇO:
(CESPE/EBSERH/2018) Segundo o Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços, precedida de ampla pesquisa de mercado, será realizada nas modalidades de concorrência, do tipo menor preço, ou pregão.(CERTO)
Portanto:
(CESPE/TCE-RJ/2021) A licitação para registro de preços somente pode ser realizada nas modalidades de pregão ou de concorrência, devendo esta ser do tipo menor preço, e ambas serem precedidas de ampla pesquisa de mercado.(CERTO)
Explorando um pouco mais ...
§ 1 º O julgamento por técnica e preço, na modalidade concorrência, poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
1) Na modalidade Concorrência PODE (excepcionalmente) o julgamento por Técnica e Preço:
(CESPE/CD/2012) A licitação para registro de preços pode ser realizada na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço.(CERTO)
2) A critério do ÓRGÃO GERENCIADOR:
(CESPE/MI/2009) Pode ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, para licitação do registro de preços, a critério do ordenador de despesas.(ERRADO)
3) Mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade:
(CESPE/EMAP/2018) A licitação para registro de preços poderá, excepcionalmente, ser realizada na modalidade concorrência do tipo técnica e preço, mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou da entidade.(CERTO)
Mauro almeida
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Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência,do tipo menos preço, nos termos da ou na modalidade de pregão, nos termos da e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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Alguém: -Amo Direito administrativo
Eu: :/
Em 23/04/21 às 01:36, você respondeu a opção E.!
Você errou!
Em 23/03/21 às 02:56, você respondeu a opção E.!
Você errou!
Em 05/03/21 às 00:23, você respondeu a opção E.!
Você errou!
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Conforme a Nova lei de licitações L 14133/21:
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XLV – sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;
Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:
IV – sistema de registro de preços;
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ATENÇÃO:
Lembrar que após a nova Lei de Licitações 14133/2021, os critérios de julgamento (antigamente chamados de tipo de licitação) para o Sistema de Registro de Preços passaram a ser menor preço e maior desconto, conforme a baixo:
Art. 82. O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais desta Lei e deverá dispor sobre:
(...)
V - o critério de julgamento da licitação, que será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado;
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Resposta: CERTO
Decreto 7892/2013, Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
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O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP). O art. 7º dessa norma determina que a licitação para registro de preços será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, devendo ser precedida de ampla pesquisa de mercado.
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licitação para registro de preço na modalidade concorrência é do tipo menor preço
precedida de ampla pesquisa de mercado.
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O exame da presente questão deve ser realizado com apoio no que estabelece o art. 7º do Decreto 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. Confira-se:
"Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993,
ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado."
Como daí se extrai, a assertiva proposta pela Banca revela-se inteiramente de acordo à norma de regência da matéria, razão pela qual não há equívocos a serem apontados.
Gabarito do professor: CERTO
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Passando pra deixar o link do material que me ajudou nas 3 aprovações q obtive em 2021.
https://abre.ai/dmaS
Obrigado por tudo Comunidade QC!
Bons estudos e sucesso a todos!