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GABARITO: LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
FONTE: André Aguiar Q969842
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A questão
exige conhecimento acerca da classificação das constituições, temática
relacionada à Teoria da Constituição. Sobre o tema, analisemos as alternativas,
para encontrar a incorreta:
Alternativa
“a”: está correta. Quanto à ideologia (ou quanto à dogmática) as constituições
podem ser: ecléticas (ou heterogêneas) ou ortodoxas. A CF/88 é eclética. Isso
significa que o convívio harmônico entre várias ideologias é a marca central de
seu texto. Nesta tipologia constitucional, por não haver uma única força
política prevalente, o texto constitucional é produto de uma composição variada
de acordos heterogêneos, que denota pluralidade de ideologias (muitas vezes colidentes)
e sinaliza a ocorrência de possíveis duelos (judiciais, legislativos e administrativos)
entre os diversos grupos políticos, a seriem pacificados pelos operadores
jurídicos.
Alternativa
“b”: está correta. Quanto à forma, as constituições podem ser: escritas ou não
escritas (costumeiras ou históricas). Escrita é a Constituição na qual todos os
dispositivos são escritos e estão inseridos de modo sistemático em um único
documento, de forma codificada - por isso se diz que sua fonte normativa é
única. Conforme a doutrina, a elaboração do texto pelo órgão constituinte se dá
num momento único, “de um jato”. A CF/88 é escrita.
Alternativa
“c”: está correta. Quanto ao modo de elaboração, a constituição pode ser:
dogmática ou histórica. A Constituição de 1988 é dogmática, também denominada
ortodoxa, traduz-se num documento necessariamente escrito, elaborado em uma
ocasião certa, historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. Retrata
os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período
de produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica
de dispositivos cogentes, de observância obrigatória.
Alternativa
“d”: está correta. Quanto à estabilidade (mutabilidade ou processo de
modificação/reforma), as constituições podem ser: imutáveis, transitoriamente
imutáveis, fixas, rígidas, flexíveis, transitoriamente flexíveis ou
semirrígidas. Na constituição rígida, a alteração é possível, contudo, exige-se
um processo legislativo mais complexo e solene do que aquele previsto para a
elaboração das demais espécies normativas infraconstitucionais. A constituição
de 1988 é rígida, basta notar na complexidade do processo de reforma insculpido
no art. 60.
Alternativa
“e”: está incorreta. Quanto à extensão, as constituições podem ser
analíticas ou sintéticas. A CF/88 é analítica, igualmente apresentada como
"prolixa” ou (longa", ampla, larga, extensa), sua confecção se dá de
maneira extensa, ampla, detalhada, já que regulamenta todos os assuntos
considerados relevantes para a organização e funcionamento do Estado.
Gabarito do professor: letra e.
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Complementando...
É Analítica !
Sintética: é aquela constituição reduzida, concisa, tal como a constituição Americana de 1787.
Analítica: é uma constituição extensa, prolixa, assim como a brasileira.
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OUTRAS CLASSIFICAÇÕES:
Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais.
Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242.
Escrita: é um documento solene (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram escritas).
Não escrita: também chamada de costumeira, é fruto dos costumes da sociedade.
Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).
Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.
Promulgada: é a democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a de 1988.
Outorgada: é a imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
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A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
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CLASSIFICAÇÃO DA CF/88
• Origem: Promulgada
• Forma: Escrita
• Sistemática: Codificada
• Modo de Elaboração: Dogmática
• Conteúdo: Formal
• Extensão: Analítica
• Estabilidade: Rígida
• Ideologia: Eclética
• Origem de Decretação: Autoconstituição
• Sistema: Principiológica
• Finalidade: Dirigente
• Correspondência com a Realidade: Normativa (prevalece)
• Conteúdo Ideológico: Social
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Lembrando que a característica da constituição ser analítica não se dá em relação ao número de artigos, por si só, mas pelo grande número de conteúdos/temas que ela aborda.
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Alternativa E
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A CF de 88 é analítica.