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Gabarito: CERTO
CPC - 27 Ativo imobilizado:
Item 12. Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.
Vejam como elas se repetem:
Q304156 - Ano: 2013 Banca: Cespe Órgão: CNJ Prova: Analista judiciário
Uma entidade não deve reconhecer os custos da manutenção periódica de um item do ativo imobilizado no valor contábil desse item. Pelo contrário, quando incorridos, esses custos são reconhecidos no resultado.
Gabarito: Certo
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Quando incorridos, os custos com a manutenção periódica de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado do exercício. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
(...)
Assim, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 172
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Certo
O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente:
a. For provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e
b. O custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.
Assim, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.
Mcasp
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A regra, segundo o CPC 27, é reconhecer no resultado segundo o regime de competência, como os colegas já pontuaram. É válido, porém, destacar que o próprio CPC admite que peças repostas em manutenções sejam ativadas, caso atendam aos critérios de reconhecimento do ativo (provável benefício econômico futuro e custo estimável).
Trecho do Pronunciamento:
13.Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares. Por exemplo, um forno pode requerer novo revestimento após um número específico de horas de uso; ou o interior dos aviões, como bancos e equipamentos internos, pode exigir substituição diversas vezes durante a vida da estrutura. Itens do ativo imobilizado também podem ser adquiridos para efetuar substituição recorrente menos frequente, tal como a substituição das paredes interiores de edifício, ou para efetuar substituição não recorrente. Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta desse item quando o custo é incorrido se os critérios de reconhecimento forem atendidos. O valor contábil das peças que são substituídas é baixado de acordo com as disposições de baixa deste Pronunciamento (ver itens 67 a 72).
14.Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item serem ou não substituídas. Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como uma substituição se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Qualquer valor contábil remanescente do custo da inspeção anterior (distinta das peças físicas) é baixado. Isso ocorre independentemente do custo da inspeção anterior ter sido identificado na transação em que o item foi adquirido ou construído. Se necessário, o custo estimado de futura inspeção semelhante pode ser usado como indicador de qual é o custo do componente de inspeção existente, quando o item foi adquirido ou construído.
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A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da
manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis).
Portanto, esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos (Variação
Patrimonial Diminutiva).
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Essa questão versa sobre mensuração de ativos, especificamente sobre o reconhecimento de custos decorrentes de um ativo imobilizado.
Sobre o tema, o MCASP, 8ª ed., pág. 172, nos ensina que:
"O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente:
a. For provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e
b. O custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.
Assim, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos."
Do trecho grifado, conclui-se, portanto, que o item está correto.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Manutenção e reparos → reconhecidos no resultado (DESPESA) - esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos
Peças de reposição ou paradas programadas → reconhecidas no valor contábil do ativo imobilizado
fonte: feliphe araújo/QC
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CERTO
ATIVO IMOBILIZADO:
Manutenção periódica = Despesa (reconhecidos no resultado)
Substituição de peças/ Inspeções regulares = Custo do ativo imobilizado (reconhecidos no respectivo ativo)
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Custos com manutenção periodica ficam nas conta de resultado quando incorridos.