Questão Q1681348

No primeiro exercício financeiro encerrado de uma entidade do setor público, somente as seguintes transações foram efetuadas e registradas.

I Foi aprovada a lei orçamentária anual (LOA) no valor de R$ 480.000,00, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Foi contratada e recebida à vista uma operação de crédito no valor de R$ 240.000,00, a ser paga em 10 anos, e foram arrecadados R$ 180.000,00 em impostos.

III Foram empenhadas, liquidadas e pagas outras despesas correntes no valor de R$ 160.000,00.

IV Foram empenhadas, liquidadas e inscritas 100% em restos a pagar processados despesas com serviços de terceiros, no valor de R$ 30.000.00.

V Foi empenhado, liquidado e pago à vista um imóvel adquirido para uso nas atividades da entidade, no valor de R$ 240.000,00.

VI Foi recebido um veículo em doação, para uso na entidade, no valor de R$ 60.000,00.

A partir das transações apresentadas nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, considerando a elaboração das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público.

O resultado patrimonial do exercício (RPE) apurado na demonstração das variações patrimoniais dessa entidade foi superavitário em R$ 50 mil.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Receitas efetivas:
Impostos: R$ 180.000,00
Doação de veículo (superveniência ativa): R$ 60.000,00
Total: R$ 240.000,00

Despesas efetivas:
Despesas de serviços de terceiros: R$ 30.000,00
Outras despesas correntes: R$ 160.000,00
Total: R$ 190.000,00

Resultado patrimonial do exercício = R$ 240 mil - R$ 190 mil = R$ 50 mil.
Certo

Conforme o comentário do colega abaixo (Lex otan)

O Resultado Patrimonial é dado pela diferença entre o total de VPA e o total de VPD.
Contudo, essa questão tem um aspecto que gera dúvidas. A arrecadação de impostos não é o fato gerador de uma VPA, mas sim o seu lançamento. Ademais, Impostos podem ser arrecadados ainda que façam referência a receitas lançadas em exercícios passados....
Portanto, questão anulável....
Além disso, para infelicidade de todos, oq entendimento foi diferente na prova do TCE-RJ que teve data muito próxima e cobrou de forma praticamente igual = Q1680407, considerou o lançamento e não a arrecadação, ou pelo menos deixou explícito.
Essa questão versa sobre Resultado Patrimonial, que é calculado no âmbito da Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP. Ele é dado pela diferente entre o total de Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD.

Assim, temos que identificar entre os lançamentos da questão quais são VPA e quais são VPD. Vamos a eles:

Lançamento I - Não há impacto patrimonial.

Lançamento II - A Operação de crédito é uma Variação Patrimonial Qualitativa, tendo em vista que houve uma redução de um ativo (caixa) em contrapartida a uma diminuição do passivo (fornecedores a pagar). Por sua vez, os impostos consistem em uma VPA no valor de R$ 180.000,00.

Lançamento III - Tem-se uma VPD no valor de R$ 160.000,00, uma vez que houve um aumento do ativo sem alteração no passivo.

Lançamento IV - Tem-se uma VPD no valor de R$ 30.000,00, uma vez que houve um aumento do passivo sem contrapartida no ativo.

Lançamento V - Mera Variação Patrimonial Qualitativa, tendo em vista que houve uma redução de um ativo (caixa) em contrapartida a um aumento de outro ativo (imobilizado).

Lançamento VI - Tem-se uma VPA no valor de R$ 60.000,00, uma vez que houve um aumento do ativo sem alteração no passivo.

Assim, temos que o Resultado Patrimonial = Total de VPA - Total de VPD = (180.000,00 + 60.000,00) - (160.000,00 + 30.000,00) = 240.000,00 - 190.000,00 = 50.000,00.

Portanto, o item está certo.

Gabarito do Professor: CERTO.
Correta questão, o colega Lex Otan, mais abaixo, explicitou bem os cálculos, com relação a arrecadação de imposto, deverá constar da DVP, afinal se foram arrecadados, por obvio que já foram lançados, só para esclarecer a dúvida de outro colega.
Continuemos na luta.

SóProvas

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