Questão 5045215

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Crise Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir.

A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: errado

  Lei 10.257, Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

  VI - incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande

  impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

• Resposta: E - É de adesão obrigatório.

  A elaboração do plano diretor para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis é importante para ajudar na prevenção de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

  A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.