SóProvas


ID
5045242
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.


É exigido prévio licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores.

Alternativas
Comentários
  • Resolução CONAMA 237/97 Art. 2º

  • Gabarito: certo.

    RESOLUÇÃO CONAMA 237/1997

    Art. 1º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

    I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

  • Questão mal escrita.