Questão 5045590

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Arquiteto; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Assistente Social; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auditor Fiscal; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Bibliotecário; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biólogo; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biomédico; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Educador Social; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Enfermeiro; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Engenheiro Civil; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Farmacêutico; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fisioterapeuta; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fonoaudiólogo; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Pref
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe); Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município

Segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 do município de Barra dos Coqueiros – SE, servidor público municipal aposentado estará sujeito à pena de cassação da sua aposentadoria caso se comprove que ele tenha praticado, quando em atividade, qualquer dos atos para os quais é cominada a pena de

• A. destituição do cargo.
• B. advertência.
• C. suspensão.
• D. demissão.
• E. multa.

Gabarito: D