Questão 5046478

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR
• Ano: 2020
• Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Segundo a NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos com:

• A. 20 trabalhadores ou mais
• B. No máximo 20 trabalhadores.
• C. 60 trabalhadores ou mais.
• D. No máximo 100 trabalhadores.
• E. 200 trabalhadores ou mais.

Gabarito: A

Comentários

• Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção nos estabelecimentos com:

  20 trabalhadores ou mais

• A nova NR 18 (atualizada pela Portaria SEPRT n.º 3.733, de 10 de fevereiro de 2020) não estabelece mais essa condição.

  Agora, é obrigatório elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, independentemente do número de empregados. Vejamos o teor da NR:

  "18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção."

• 20 trabalhadores