Questão 5047513

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Câmara de Arcos - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Assistente de Comunicação; Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Arcos (Minas Gerais); Lei Orgânica do Município de Arcos

João, servidor público estável há cinco anos, foi demitido mediante um processo administrativo; por isso, Maria, também servidora pública estável, ocupou o cargo de João. Ocorre que, à época do processo, não lhe foi conferida a ampla defesa, de modo que sua demissão foi invalidada por sentença judicial. Desta feita, de acordo com a Lei nº 1.256/90 – Lei Orgânica do Município de Arcos MG, qual será o procedimento a ser adotado neste caso?

• A. João será aproveitado em qualquer outro cargo que esteja vago.
• B. João será conduzido ao cargo de Maria, com direito a ser indenizado
• C. João será reintegrado no cargo e Maria reconduzida ao cargo de origem, sem direito à indenização
• D. João ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Gabarito: C

Comentários

• gab c;

  a-ao cargo dele

  b- maria sem indenização, não precisa ser o cargo de maria

  c-ok

  d-ele tem cargo, quem fica assim é maria (pode voltar pro cargo dela tbm)

  *tem erro de concordância em "não lhe foi conferida" né? se falamos de joão deveria ser "não lhe foi conferidO"