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GABARITO: CERTO
O princípio da proveniência territorial estipula que os arquivos deveriam ser conservados nos serviços de arquivo do território em que foram produzidos. Este território pode ser um país, uma região administrativa, província, etc. ou até uma instituição. Poder-se-ia, pois, defini-lo deste modo: princípio derivado do princípio da proveniência que preconiza que os arquivos sejam conservados nos serviços de arquivo do território em que foram produzidos ou, melhor, na instituição produtora do fundo.
FONTE: Os fundamentos da disciplina arquivística, Rousseau e Couture
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O princípio da territorialidade, ou ainda proveniência territorial, roga que os "arquivos devem se manter custodiados no local de sua produção, com exceção daqueles elaborados por representações militares ou resultantes de operações militares".
Ora, embora com outras palavras, é justamente isso que a questão nos quer dizer, ou seja, que se um documento é produzido por uma unidade diplomática no exterior, esse documento não deve permanecer no território físico no qual foi produzido, mas, sim, no ficto, quer dizer, no Brasil. Assim como aqueles produzidos em guerra, que, logicamente, não permanecerão no campo de batalha, mas no território ficto.
Ademais, o termo territorialidade está intrinsecamente ligado tanto ao princípio da pertinência quanto da proveniência, podendo, inclusive, ser confundido com eles a depender do contexto, vejam:
Princípio da Pertinência
Esse princípio diz que os documentos devem ser transferidos para a custódia de arquivos com jurisdição arquivística sobre o território ao qual se reporta o seu conteúdo, sem levar em conta o lugar em que foram produzidos. É um princípio oposto ao princípio da proveniência.
Vou dar um exemplo. Se eu trabalho no Ministério da Educação e faço um relatório sobre a Universidade Federal de Minas Gerais, esse documento deveria ficar na UFMG, segundo o princípio da Pertinência Territorial.
Já o Princípio da Proveniência diria que esse documento deve ficar no Ministério da Educação, pois ele diz que os documentos devem ficar nas instituições produtoras e não devem ser misturados aos de outras instituições. (destaques meus)
fonte: https://free-content.direcaoconcursos.com.br/demo/curso-3275.pdf
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Território ficto: aquele que, pelas regras e princípios do direito internacional, é aceito como parte integrante de uma nação, como: navios e aeronaves onde quer que estejam, navios mercantes em alto-mar e aeronaves sobrevoando o espaço aéreo de país estrangeiro, e edifícios das embaixadas e legações em países estrangeiros.
Princípio da Proveniência Territorial ou da Territorialidade
O princípio da Territorialidade alega que o documento deve sempre ficar o mais próximo possível do local onde foi produzido, exceção feita aos documentos derivados de operações militares ou representações diplomáticas, justamente pelas suas particularidades geográficas.
Portanto, gabarito certo.
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Proveniência Territorial / Territorialidade: documento fica, fisicamente, próximo de onde foi produzido.
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Gab. C
Caí na casca de banana.
Território ficto é diferente de território físico ou territorial.
Território ficto é aquele que, pelas regras e princípios do direito internacional, é aceito como parte integrante de uma nação. Assim, tal qual um navio brasileiro em porto estrangeiro pertence ao Brasil, os documentos produzidos em relações diplomáticas também a ele pertence, devido às regras e princípios do direito internacional.
Território físico ou territorial: superfície ocupada pela nação e circunscrita por suas fronteiras.
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Proveniência Territorial: Conceito derivado do Princípio da Proveniência e segundo qual os arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares. (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 131)
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(CESPE - 2018) Q1 De acordo com o princípio da territorialidade, os documentos devem ser conservados em serviços de arquivo do território onde tiverem sido produzidos, mesmo que sejam documentos elaborados por representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
(CESPE - 2011) Q2 A proveniência territorial deu origem ao princípio da territorialidade, segundo o qual os arquivos devem ser conservados em serviços de arquivo do território onde foram produzidos.
(CESPE - 2020 Q3 O princípio da territorialidade no plano institucional determina que os arquivos sejam conservados o mais perto possível do lugar de sua criação.
(CESPE - 2010) Q4 De acordo com o princípio da territorialidade, proveniente do direito aplicado à propriedade, os arquivos seguem o destino do território ao qual pertencem.
(CESPE - 2018) Q5 A aplicação do princípio da territorialidade restringe-se ao nível nacional.
(CESPE - 2012) Q6 Considere que a manutenção de um documento tenha sido realizada no local em que ele foi acumulado. Nessa situação, a ação realizada obedece ao princípio da territorialidade.
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Respostas: Q1: E. Q2: C. Q3: C. Q4: C. Q5: E. Q6: C.
@qineditas_
bons estudos!
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Errei por não saber o que é território ficto, agora sei..
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Lembrando que isso vale pros documentos Diplomáticos e Militares!
Afinal, não teria sentido algum deixar esses documentos nos locais em que foram produzidos, pois estiveram lá somente a caráter temporário!
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O que eu entendi ao ler os comentários dos colegas sobre Território ficto
Eu sou a dona do documento de certidão de casamento, por exemplo, ai esse documento teve que ir pra França, esse documento continua sendo meu mesmo estando la, isso é Território ficto
Entenderam?
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Não vou cair nesse papinho do cespe
....
Alguem me levanta, por favor
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O Princípio da Proveniência Territorial afirma que os documentos devem ficar no local de sua produção.
Entretanto, caso os documentos sejam produzidos por representações diplomáticas, ou seja, em território diferente do país em questão, eles deverão ficar no território ficto, que é o território do país em questão, e que é diferente do território físico que o documento foi produzido.
Gabarito do Professor: CERTO.
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O Princípio da Proveniência Territorial afirma que os documentos devem ficar no local de sua produção.
Entretanto, caso os documentos sejam produzidos por representações diplomáticas, ou seja, em território diferente do país em questão, eles deverão ficar no território ficto, que é o território do país em questão, e que é diferente do território físico que o documento foi produzido.
Gabarito do Professor: CERTO.
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O QUE PEGOU MUITA GENTE INCLUSIVE A MIM FOI A PALAVRA " FICTO"
O Princípio da Proveniência Territorial afirma que os documentos devem ficar no local de sua produção.
Entretanto, caso os documentos sejam produzidos por representações diplomáticas, ou seja, em território diferente do país em questão, eles deverão ficar no território ficto, que é o território do país em questão, e que é diferente do território físico que o documento foi produzido
PROFESSORA SERENA DIREÇÃO
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Eu li físico, boaaaa