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Gab. E
Que vazio de realidade arquivística!
Ao resolver a questão, olhei pra parede e pensei: "se boa parte dos municípios possuem nem infraestrutura básica pra lidar com a pandemia, é improvável que eles disponham de arquivo público em funcionamento" kkkk
Fico agradecido se alguém melhor fundamentar a questão, pois não achei informações...
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Muito subjetivo, pra mim a banca poderia escolher o gabarito e nós estaríamos justificando ele
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ESSA CABE RECURSO. AFF...
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cespe lama.
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Fico feliz por colocar CERTO nessa questão.
"Fazer a prova é diferente de estudar para a prova"
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GABARITO: E
Tendo em vista o texto abaixo, e considerando que o CONARQ só se interessou em apoiar os Arquivos Municipais em 2020, nada mais normal do que eles não existirem na maior parte do Brasil! Mas agora deve melhorar ...
"Em cumprimento à legislação vigente, à Política Nacional de Arquivos e em atenção à relevância do Arquivo para a governança, transparência da Administração e acesso à informação, gestão de documentos e preservação da Memória do Município, fica sugerida a inclusão, no Plano de Governo, da implementação de Arquivo Público no Município ou manutenção adequada dele, caso já existente, garantindo-lhe, por exercer atividades típicas de Estado, a autonomia na gestão; o posicionamento hierárquico no centro do poder decisório, integrando o nível mais estratégico da Administração Pública Municipal, o mais próximo possível do Chefe do Executivo; com orçamento próprio; com infraestrutura necessária ao seu funcionamento, recursos materiais adequados e recursos humanos capacitados.
Plenário do Conselho Nacional de Arquivos, em sua Nonagésima Oitava Reunião Plenária Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2020."
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Pessoal, na realidade a maioria municípios brasileiros não dispõe de um arquivo público em funcionamento. Até o momento não vejo uma políticas públicas sérias com este objetivo.
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Choque de realidade para enfartar o concurseiro kkkkkk
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Acredito que, quando a Banca falou em "arquivos em funcionamento", referiu-se a um arquivo formal, a exemplo do arquivo geral que cada uma das unidades federativas possui. Os municípios, em sua maioria, possuem arquivos descentralizados nos próprios órgãos. Por exemplo, vá ao Poder Judiciário de um município pequeno e verás que mal dar para andar dentro da repartição, devido à quantidade de processos físicos e arquivos armazenados. Entretanto, entendo como o Gabriel Silveira, há razões plausíveis para justificar o gabarito "C" ou "E".
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Os municípios não tem arquivos não, todos os documentos são jogados fora após uso.
Péssima questão, todos municípios tem um lugar que guardam documentos porque a lei proíbe que a maioria dos documentos sejam descartados após uso. As condições para essa guarda com certeza são péssimas, mas que tem, tem.
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Para responder uma questão desse tipo é necessário ir além do edital... Não dá nem para apelar ao raciocínio lógico, pois certamente a questão foi retirada de alguma pesquisa realizada recentemente.
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Ainda que o enunciado trate da realidade arquivística brasileira, essa questão é possui um nível de subjetividade elevado.
A Lei nº 8.159/91 elenca diversos artigos que corroboram com o fato de que os municípios são responsáveis pela documentação produzida pelas instituições nesse âmbito. Veja:
Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e
municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
Art. 17 - A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e
municipais.
Art. 21 - Legislação estadual, do Distrito Federal e municipal definirá os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais e
municipais, bem como a gestão e o acesso aos documentos, observado o disposto na Constituição Federal e nesta Lei.
Por força de Lei, os municípios deveriam possuir um arquivo público para estarem em conformidade com a legislação. Entretanto, julgar 1) que há dificuldades de funcionamento; 2) que a maioria (50% +1 município) possui arquivo ou não, sem dado algum como base parece subjetivo demais.
É necessário aguardar novos posicionamentos da banca sobre como esse assunto deve ser cobrado.
Fonte:Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto Acesso em: 10 de maio de 2021.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Creio que o avaliador quis cobrar o saber só candidato em relação a obrigatoriedade de ter arquivo.
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Acho que a questão foi retirada da série "Como fazer".
Como implantar arquivos públicos municipais:
"No Brasil, tem sido lenta a formulação ou aprovação de dispositivos legais que assegurem a gestão integral de documentos nas administrações municipais, ainda que a legislação federal relativa aos arquivos e documentos públicos tenha-se tornado referência para os demais países da América Latina e mesmo para alguns países europeus. A Constituição Federal (art. 216) e a Lei Federal de Arquivos (Lei n.º 8.159/91, art. 1.º) atribuem ao poder público, em todos os níveis, a gestão, guarda e preservação dos documentos de arquivo como instrumentos de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico.
Não obstante, segundo dados de recente relatório da Fundação Histórica Tavera, da Espanha, sobre a situação do patrimônio documental do Brasil, somente de 30 a 43% dos arquivos municipais brasileiros possuem orçamento e instalações próprias, condições de segurança, publicações regulares e recursos humanos. Em face dessas deficiências, ainda que a totalidade dos arquivos esteja aberta à consulta pública, poucos podem efetivamente garantir o acesso pleno aos documentos públicos, como determina a lei federal supracitada, em seu art. 22.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ revelam, ainda, que apenas 12 das capitais brasileiras, incluindo o Distrito Federal, possuem arquivos municipais, e somente 9 dos 645 municípios do Estado de São Paulo contam com arquivos institucionalizados."
Fonte: https://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf3.pdf (pág 7)
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Não entendi..o acesso por meio eletrônico, (Portal de Transparência) não seria um exemplo de arquivo público de um Município?
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Subjetiva demais essa questão!
GABA e
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Depois que mudou para CEBRASPE, caiu a credibilidade... kkkkk
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Todos os municípios, por menor menor que sejam, e ainda que de maneira precária ou arcaica, possuem arquivos.
Bons estudos!!
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Sinceramente...