Gabarito: A
Ambas estão corretas. Segundo a LRF:
Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
VI - a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
A questão aborda diversos conceitos
trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo o ideal que, tendo certeza
de algum deles, o candidato vá eliminando as opções que não possam vir a
contemplar a resposta.
Passemos à análise dos itens:
AFIRMATIVA I - VERDADEIRA
O texto está de acordo com o teor do inciso VI do art. 50:
LC 101, Art. 50. Além de obedecer às demais normas
de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as
seguintes:
VI - a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à
origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
Considerando que a afirmativa I é
verdadeira, é possível eliminar a alternativa C) e D).
AFIRMATIVA II - VERDADEIRA
A assertiva transcreve a literalidade do inciso I do art.
50:
LC 101, Art. 50. Além de obedecer às demais normas
de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as
seguintes:
I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio,
de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem
identificados e escriturados de forma individualizada;
Estando correta também a afirmativa II, a única opção que
responde adequadamente ao enunciado é a alternativa A).
Gabarito do Professor: A