Trata-se de questão formulada no bojo de concurso público promovido pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, de sorte que, em princípio, as responsabilidades e sanções disciplinares cabíveis deveriam ser analisadas à luz do respectivo Estatuto dos Servidores daquela unidade federativa.
Referido diploma corresponde à Lei municipal 013/97. Nada obstante, a norma é omissa acerca deste tema específico.
Com isso, ao menos para fins de resolução da presente questão, pode-se tomar por base a legislação federal, a qual, em linhas gerais, é reproduzida pelos demais entes federativos, com algumas adaptações, é claro.
Firmadas estas premissas, assim preconiza o art. 130 da Lei 8.112/90:
"Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas
punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem
infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90
(noventa) dias."
Logo, o prazo máximo pertinente à pena de suspensão é de 90 dias, razão pela qual apenas a letra C se mostra correta.
Gabarito do professor: C