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A comoriência é a simultaneidade das mortes de duas ou mais pessoas. As mortes acontecem no mesmo evento, por exemplo, em acidente de automóvel, ficando difícil apurar quem morreu antes ou depois. O interesse do direito nesse fato fica patenteado quando as pessoas falecidas têm relação de parentesco entre si, por exemplo, pai e filho, tendo em vista as consequências da sucessão hereditária, principalmente. O direito vale-se de presunção legal relativa, entendendo que ambos morreram simultaneamente. Por ser uma presunção relativa, a prova médico-legal pode indicar a ordem real dos falecimentos. Não se admite a presunção de que o mais velho tenha morrido em primeiro lugar, porque nem sempre assim ocorre no mundo real. Se a presunção legal não for afastada por prova consistente, então, no exemplo citado de pai e filho, este não herdou daquele e vice-versa. Os atestados de óbito de ambos consignarão o mesmo horário do falecimento.
FONTE: LÔBO, Paulo. Direito Civil. 2021.
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Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Se houvesse a alternativa: "O casado morreu primeiro", essa seria minha resposta.
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Cuidado com a expressão "mesma ocasião". Parte da doutrina admite que os eventos sejam distintos. O importante é que seja na mesma ocasião.
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) A questão trata do instituto da comoriência, previsto no art. 8º do CC. Vejamos: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. A consequência é importante para os direitos das sucessões: um não herdará do outro. Correta;
B) Presumir-se-ão simultaneamente mortos. Incorreta;
C) Presumir-se-ão simultaneamente mortos. Incorreta;
D) Presumir-se-ão simultaneamente mortos. Incorreta;
Gabarito do Professor: Letra A
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transportava*
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Letra A.
É a chamada COMORIÊNCIA.
A comoriência ocorre se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo afirmar qual morreu primeiro. Presume-se a morte simultânea entre elas (art. 8º do Código Civil). O efeito principal é que não há transferência de direitos sucessórios entre os comorientes (um não herda do outro).
Fonte: Pdfs Estratégia Concursos.
#RESISTANOTREINO❤️✍
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Só p n zerar
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que essa benção caia na minha prova