Questão 5052298

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREA-TO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo; Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização; Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.

Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome dos autores do projeto e dos responsáveis pela execução dos trabalhos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

  LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.

  Art. 16. Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.