Questão 5057632

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Capanema - PA
• Ano: 2020
• Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Combate às Endemias
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

A Conferência de Saúde tem como objetivo avaliar e preconizar a saúde, assim como propor diretrizes para compor a política de saúde, abrangendo os níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo, ou extraordinariamente, pela Conferência ou pelo Conselho de Saúde. As reuniões da Conferência de Saúde irá se reunir com a representação dos diversos segmentos sociais no seguinte período:

• A. Anualmente.
• B. Mensalmente.
• C. Semestralmente.
• D. A cada dois anos.
• E. A cada quatro anos.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 8080

  Artigo 1

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

• GABARITO E

  Conferência de Saúde:

  1. reúne a cada quatro anos
  2. representação dos vários segmentos sociais,
  3. avaliar a situação de saúde
  4. propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
  5. convocada pelo Poder Executivo ou Conselho de Saúde.