Trata-se da estrutura do Balanço Patrimonial conforme a Lei 4.320/64.
⟹ Resolução:
A- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, o Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que dependam (e não independem) de autorização orçamentária. ( art. 105, § 4)
B- Correto- O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. (art. 105, § 1)
C- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, o Saldo Patrimonial demonstra a diferença entre o Ativo Real menos o Passivo Real.
D- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que independam (e não dependem) de autorização legislativa para amortização ou resgate. (art. 105, § 3)
E- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, o Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa (e não independem) de autorização legislativa. ( art. 105, § 2)
Gabarito: Letra B.
LEI 4.320/64 - Art. 105:
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.