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GABARITO: ERRADO
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
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reVersao- retorno do Velho
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GABARITO: LETRA E
Reversão.
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ReVersão: Vovô voltou
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ERRADO
ReVersão - Véi Volta
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
§ 1º A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
§ 2º O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da
aposentadoria.
§ 3º No caso do inciso I [reversão compulsória], encontrando-se provido o cargo, o servidor
exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
§ 4º O servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição
aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as
vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.
§ 5º O servidor de que trata o inciso II somente terá os proventos calculados com base nas regras
atuais se permanecer pelo menos cinco anos no cargo.
§ 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto neste artigo.
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A
presente questão trata de tema afeto aos agentes públicos, conforme
disciplinado na lei 8.112/1990.
Para
responder ao questionamento, importante conhecer a literalidade do seguinte
dispositivo:
“Art.
25. Reversão é o retorno à atividade de
servidor aposentado:
I - por
invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da
aposentadoria; ou
II - no
interesse da administração, desde que:
a) tenha
solicitado a reversão;
b) a
aposentadoria tenha sido voluntária;
c)
estável quando na atividade;
d) a
aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja
cargo vago”.
Ainda
sobre o instituto da reversão, cabe destacar que a mesma far-se-á no mesmo
cargo ou no cargo resultante de sua transformação (§1º). Ademais, o tempo em
que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da
aposentadoria (§2º).
Por fim,
não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de
idade (art. 27).
Deste
modo, a alternativa correta é a letra E.
Sobre as
demais alternativas, cabe trazer os respectivos conceitos de forma breve:
Ø
Recondução
- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá
de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II -
reintegração do anterior ocupante (art. 29).
Ø
Aproveitamento
- o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante
aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis
com o anteriormente ocupado (art. 30).
Ø
Promoção
– trata-se de forma de provimento derivado decorrente do desenvolvimento do
servidor na carreira. Pode ocorrer por antiguidade ou por merecimento (art.
10).
Ø
Reintegração
- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no
cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por
decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens
(art. 28).
Gabarito da banca e do professor: letra E
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Peguei de um colega aqui do QC
Readaptação ---> a volta do machucado
Reversão ---> a volta do aposentado
Recondução ---> a volta do azarado
Reintegração ---> a volta do demitido
Promoção ---> a conquista do merecido
Aproveitamento > o uso do disponível
Nomeação ---> o chamado do aprovado (Essa vai ser a nossa!!!) e a invocação do comissionado
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Recondução - A Recondução é em decorrência da Reintegração pois ocorre quando o ocupante atua do cargo volta (é reconduzido) para o seu cargo, pois o Servidor é reintegrado ao seu cargo de origem, já que provou que a sua exoneração foi ilícita.
Aproveitamento: Ocorre quando um cargo é extinto e o servidor é colocado em disponibilidade. Assim que houver vaga em um cargo compatível, esse servidor, em disponibilidade, será aproveitado nesse cargo. Obs: Enquanto estiver em disponibilidade esse servidor recebe seu salário proporcional ao tempo de serviço.
Promoção: O servidor "sobe" na carreira aumentando seu salário e suas responsabilidades.
Reintegração: O Servidor consegue provar que sua exoneração ou demissão foi injusta, assim será reintegrado ao seu cargo público.
Reversão: V de "vovô voltou". É quando o servidor público aposentando retorna ao serviço público.
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RerVersão -> V de Véio
Mnemômico criado pelo grande professor Thallius Moraes
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Readaptação ---> a volta do machucado
Reversão ---> a volta do aposentado
Recondução ---> a volta do azarado
Reintegração ---> a volta do demitido
Promoção ---> a conquista do merecido
Aproveitamento > o uso do disponível
Nomeação ---> o chamado do aprovado (Essa vai ser a nossa!!!) e a invocação do comissionado
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Recondução - A Recondução é em decorrência da Reintegração pois ocorre quando o ocupante atua do cargo volta (é reconduzido) para o seu cargo, pois o Servidor é reintegrado ao seu cargo de origem, já que provou que a sua exoneração foi ilícita.
Aproveitamento: Ocorre quando um cargo é extinto e o servidor é colocado em disponibilidade. Assim que houver vaga em um cargo compatível, esse servidor, em disponibilidade, será aproveitado nesse cargo. Obs: Enquanto estiver em disponibilidade esse servidor recebe seu salário proporcional ao tempo de serviço.
Promoção: O servidor "sobe" na carreira aumentando seu salário e suas responsabilidades.
Reintegração: O Servidor consegue provar que sua exoneração ou demissão foi injusta, assim será reintegrado ao seu cargo público.
Reversão: V de "vovô voltou". É quando o servidor público aposentando retorna ao serviço público.
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Gabarito E
Provimento Originário:
Nomeação
Provimento Derivado:
Aproveito o Disponível.
Reintegro o Demitido.
Reverto o Aposentado.
Reconduzo o Inabilitado
Readapto o Incapacitado.
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Peguei de um colega aqui do QC
Readaptação ---> a volta do machucado
Reversão ---> a volta do aposentado
Recondução ---> a volta do azarado
Reintegração ---> a volta do demitido
Promoção ---> a conquista do merecido
Aproveitamento > o uso do disponível
Nomeação ---> o chamado do aprovado (Essa vai ser a nossa!!!) e a invocação do comissionado
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A volta do aposentado é a reversão.