GABARITO: LETRA A
Lei 8.080/90:
Art. 3° Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Eu, particularmente DETESTO questão decoreba (principalmente de lei)! Tanta coisa pra gente estudar e aprender e vem essas bancas pequenas e cobram isso!
b) Alternativa correta, porém está no ARTIGO 1°
"Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado"
c) Alternativa correta, porém está no § 1º DO ARTIGO 4°
"Art. 4º § 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde".
d) Alternativa correta, porém está no § 1º DO ARTIGO 2°
"Art. 2º § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação".
O Artigo 3° está na letra A