Questão 5072029

• Banca: INTEGRI
• Órgão: Prefeitura de Monte Alegre do Sul - SP
• Ano: 2021
• Provas: INTEGRI - 2021 - Prefeitura de Monte Alegre do Sul - SP - Médico do PSF
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde – SUS:

• A. Fundos Nacionais de Saúde e as Agências de Saúde.
• B. Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
• C. Comissões Intergestores de Saúde Bipartite e Tripartite.
• D. Planos Anuais de Saúde e os Planos de Saúde Municipais.

Gabarito: B

Comentários

• Lei nº 8.142/90

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

• ESSA QUESTÃO FOI PRA LEVANTAR A MORAL..

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  Lei nº 8.142/90

  Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.

• Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Comissões Intergestores Tripartite (CIT) são instâncias de representativas de pactuação.