SóProvas

ID
5075281
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a(o):

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Lebra B.

    De acordo com LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

    § 1°. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. 

  • I - a Conferência de Saúde;

    •       A cada 4 anos
    •       Representação dos vários segmentos sociais.
    •       Convocação pelo Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.
    •       Avaliar, Propor e Formular.

     

    II - o Conselho de Saúde.

    •       Permanente e deliberativo.
    •       Mensalmente.
    •       Representante do Governo, prestadores de Serviço, profissionais e usuários.
    •       Decisões homologadas pelo chefe do Executivo.
    •       Formulação de estratégia, controle de execução.