Questão 5075353

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste (Rondônia); Lei Complementar nº 03 de 1997 - Código de Posturas do Município

Prevê o Art. 110 da Lei de Posturas do Município, que não será permitido a colocação de anúncios ou cartazes em qual das situações abaixo descrita?

• A. Que contenham linguagem correta.
• B. Que contenham dizeres favoráveis a indivíduos, crenças ou instituições.
• C. Que favoreça o aspecto paisagístico na cidade e seus panoramas naturais.
• D. Que pelo seu número ou má distribuição, prejudiquem o aspecto das fachadas.
• E. Que pela sua natureza favoreça o trânsito.

Gabarito: D