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GABARITO: D
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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"PRADI"
Produtividade
Responsabilidade
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de Iniciativa
Gab: letra D
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Avalia se o servidor é RAPID
Responsabilidade
Assiduidade
Produtividade
Iniciativa
Disciplina
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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Só lembrando que agora o período de estágio probatório é de 3 anos.
Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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cada um com sua forma de decorar. Segue a minha
Agente público tem que estar reprocada na avaliação de 36 meses:
REsponsa
PROdutividade
CApacidade
Disciplina
Assiduidade
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A questão trata dos fatores que
são observados na avaliação de servidor público durante o período de estágio
probatório, de acordo com a Lei nº 8.112/1990.
Cabe destacar que, em sua redação
original, o artigo 41 da Constituição de 1988 determinava que o estágio probatório
teria duração de dois anos ou vinte e quatro meses. A nova redação do
dispositivo, contudo, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998,
determina que o estágio probatório terá duração de três anos.
Assim, embora a Lei nº 8.112/1990
ainda faça referência a estágio probatório pelo prazo de dois anos, esses
dispositivos devem ser interpretados à luz da nova norma constitucional, de modo
que o estágio probatório tem, atualmente, duração de três anos.
O estágio probatório é um período
de provas. O servidor em estágio probatório ainda não goza de estabilidade no
serviço público. A aprovação no estágio probatório, com efeito, é condição para
o servidor adquirir o direito à estabilidade.
De acordo com o artigo 20 da Lei
nº 8.112/1990, durante o estágio probatório serão avaliadas a capacidade e
aptidão do servidor para o exercício do cargo público, devendo ser observados,
nessa avaliação, os seguintes fatores:
1. assiduidade;
2. disciplina;
3. capacidade de iniciativa;
4. produtividade;
5. responsabilidade.
Verificamos que, dentre as alternativas da questão a única que
indica um dos fatores elencados no artigo 20 da Lei nº 8.112/1990 que deve ser
avaliados durante o estágio probatório é a alternativa D. Essa alternativa,
portanto, é a resposta da questão.
Gabarito do professor: D.
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Todos escreveram 24 meses. São 36 meses, ou seja, 03 anos. Está no próprio cabeçalho da questão.