GABARITO: LETRA D
Lei 9.394/96:
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
A- Capacidade de financiamento público; o certo seria art.7, III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no .
B. Cumprimento das normas específicas da educação municipal e do respectivo sistema de ensino; O correto seria, Art. 7º, I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
C. Cumprimento das formas alternativas de ensino; O correto seria de acordo o Art. 7º, I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
D.Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; RESPOSTA CORRETA
E-Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; Essa informação faz parte do Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. E o que se quer é o artigo 7 da LDB.