Questão 5075899

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auxiliar de Arquivo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Sergipe

Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.

• A. A aplicabilidade do PNC é de duração ilimitada.
• B. É objetivo do sistema estadual de cultura formular e implantar políticas públicas de cultura de caráter temporário, em constante atualização, para garantir os direitos culturais da sociedade.
• C. O emprego de modelos de sustentabilidade econômica não é objeto do PNC.
• D. O sistema estadual de cultura prevê a participação da população em todas as instâncias da formulação de políticas públicas de cultura.
• E. O direito à informação é um dos princípios que regem o PNC.

Gabarito: E

Comentários

• Quais os eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura?

  O Plano baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:

  • a cultura como expressão simbólica;
  • a cultura como direito de cidadania;
  • a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.

  Além dessas dimensões, ressalta-se no PNC a necessidade de fortalecer os processos de gestão e participação social. Esses tópicos estão presentes nos seguintes capítulos do Plano:

  • (i) Do Estado,
  • (ii) Da Diversidade,
  • (iii) Do Acesso,
  • (iv) Do Desenvolvimento Sustentável, e
  • (v) Da Participação Social.

  Fonte: http://pnc.cultura.gov.br/entenda-o-plano/

  Gabarito: Letra E