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I - VERDADEIRO
II - FALSO: PELO MENOS 01 (UM) dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
III - VERDADEIRO
IV - FALSO: os edifícios deverão dispor, pelo menos, DE 01 (UM) banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Gabarito: B
POLÍCIA CIVIL! SÓ DEUS SABE QUANDO...
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Gabarito: B
V - Art. 11. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade:
I – nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente;
F - Art. 11, parágrafo único, II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
V - Art. 11, parágrafo único, III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei;
F - Art. 11, parágrafo único, IV – os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.098/00 (normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem:
(V) nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente.
Verdadeiro. Trata-se de cópia literal do art. 11, parágrafo único, I, da Lei n. 10.098/00: I – nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente;
(F) todos os acessos ao interior da edificação deverão estar livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Falso. Na verdade, pelo menos um dos acessos deve estar livre de barreiras arquitetônicas e obstáculos, nos termos do art. 11, parágrafo único, II, da Lei n. 10.098/00: II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
(V) pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade.
Verdadeiro. Inteligência do art. 11, parágrafo único, III, da Lei n. 10.098/00: III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei; e
(F) os edifícios deverão dispor, pelo menos, de dois banheiros acessíveis, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Falso. Na verdade, os edifícios deverão dispor, pelo menos, 1 banheiro acessível, nos termos do art. 11, parágrafo único, IV, da Lei n. 10.098/00: IV – os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Portanto, a sequência correta é V - F - V - F.
Gabarito: B
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Não cai no TJ SP ESCREVENTE
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II - F= pelo menos um dos acessos
IV - F= os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a Lei
10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida.
(V) A
assertiva está de acordo com disposto no art.
11, parágrafo único, inciso I da Lei 10.098/2000.
(F)
Inteligência do art. 11, parágrafo único, inciso II da Lei 10.098/2000, pelo
menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de
barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a
acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
(V) A
assertiva está de acordo com disposto no art.
11, parágrafo único, inciso III da Lei 10.098/2000.
(F) Inteligência
do art. 11, parágrafo único, inciso IV da
Lei 10.098/2000, os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus
equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora
de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Dito
isso, a sequência correta é V • F • V • F.
Gabarito do Professor: B
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Carlos sobrinho a civil tá aí 2022, simbora!