Questão 5077624

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais

Após agressões com chutes e golpes de pau, a travesti Dandara dos Santos foi assassinada a tiros. Os dois suspeitos de atirar em Dandara foram presos. Também foram apreendidos três adolescentes que aparecem no vídeo agredindo a vítima.

Internet:<g1.globo.com>(com adaptações).

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo, mesmo considerando-se as subnotificações do registro de homicídios. No que se refere à historicidade da violência contra a comunidade LGBTQI+ no Brasil, assinale a opção correta.

• A. A pena por sodomia na América Portuguesa era equivalente à pena para o crime de lesa-majestade, ou seja, degredo nas galés.
• B. As visitações do Santo Ofício no Brasil raramente destinavam-se a apurar sodomia, devido ao tolerantismo social à homossexualidade.
• C. Para a Inquisição, o sodomita contrariava a vontade divina por se comportar sexualmente como uma pessoa do sexo biológico oposto ao seu.
• D. O crime de sodomia foi extinto no Brasil com o Código Criminal de 1830, o que resultou em drástica diminuição da perseguição social aos homossexuais.
• E. A instalação do Tribunal da Inquisição na América Portuguesa gerou um termo que explica a ausência de registros de casos de travestismo ou transexualidade no período colonial.

Gabarito: C

Comentários

• A questão proposta exige conhecimento bastante específico acerca da historicidade da violência contra a comunidade LGBTQI+ no Brasil. Não é um estudo que seja comum na escola básica ou nos cursos de graduação de História. É, no entanto, tema de trabalhos de conclusão de curso e pós graduação 
  A bibliografia para o estudo do tema não é muito antiga pois as preocupações com a integridade da comunidade LGBTQI+ são relativamente recentes. Há relatórios policiais, publicações de jornais e trabalhos acadêmicos disponíveis de forma digital. 
  Para responder a questão proposta é preciso , além da leitura atenta e minuciosa de cada uma das opções , de forma que se possa perceber se apresenta um raciocínio lógico, um estudo específico da temática envolvida, o que é normalmente mostrado na bibliografia fornecida quando da inscrição.
  
  
  É preciso apontar a alternativa que contém uma afirmativa correta acerca da história da violência contra a comunidade LGBTQI+ 
  A) INCORRETA – Os crimes cometidos pelos degredados variavam desde crimes comuns, como roubo, até crimes de ordem religiosa, condenados pelo Tribunal do Santo Ofício, como feitiçaria ou rituais de bruxaria . A sodomia poderia ser um crime penalizado com degredo mas a pena não é somente para sodomitas. Não é específico. 
  B) INCORRETA – A visitação do Santo Ofício ao Brasil tinha , como um dos objetivos mais importantes, o julgamento daqueles que cometiam o “ pecado" de insurgência contra a coroa portuguesa, já que o poder do monarca  era considerado de origem divina. 
  C) CORRETA –A alternativa indica corretamente o que era definido como sodomia pelo Tribunal da Santa Inquisição. 
  D) INCORRETA -A descriminalização total da homossexualidade, considerada sodomia, aconteceu em 2006, pelo Projeto de Lei Nº 6.871, (da Sra. Laura Carneiro), que altera a redação do art. 235 do Código Penal Militar .
  E) INCORRETA – O Tribunal do Santo Ofício não existia de maneira permanente no Brasil. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador. Mas, a sede era Lisboa e havia visitação à colônia. A primeira aconteceu em 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas 
  
  
  Gabarito da professora: Alternativa C.

• eguati