A questão proposta exige conhecimento bastante específico acerca da historicidade da violência contra a comunidade LGBTQI+ no Brasil. Não é um estudo que seja comum na escola básica ou nos cursos de graduação de História. É, no entanto, tema de trabalhos de conclusão de curso e pós graduação
A bibliografia para o estudo do tema não é muito antiga pois as preocupações com a integridade da comunidade LGBTQI+ são relativamente recentes. Há relatórios policiais, publicações de jornais e trabalhos acadêmicos disponíveis de forma digital.
Para responder a questão proposta é preciso , além da leitura atenta e minuciosa de cada uma das opções , de forma que se possa perceber se apresenta um raciocínio lógico, um estudo específico da temática envolvida, o que é normalmente mostrado na bibliografia fornecida quando da inscrição.
É preciso apontar a alternativa que contém uma afirmativa correta acerca da história da violência contra a comunidade LGBTQI+
A) INCORRETA – Os crimes cometidos pelos degredados variavam desde crimes comuns, como roubo, até crimes de ordem religiosa, condenados pelo Tribunal do Santo Ofício, como feitiçaria ou rituais de bruxaria . A sodomia poderia ser um crime penalizado com degredo mas a pena não é somente para sodomitas. Não é específico.
B) INCORRETA – A visitação do Santo Ofício ao Brasil tinha , como um dos objetivos mais importantes, o julgamento daqueles que cometiam o “ pecado" de insurgência contra a coroa portuguesa, já que o poder do monarca era considerado de origem divina.
C) CORRETA –A alternativa indica corretamente o que era definido como sodomia pelo Tribunal da Santa Inquisição.
D) INCORRETA -A descriminalização total da homossexualidade, considerada sodomia, aconteceu em 2006, pelo Projeto de Lei Nº 6.871, (da Sra. Laura Carneiro), que altera a redação do art. 235 do Código Penal Militar .
E) INCORRETA – O Tribunal do Santo Ofício não existia de maneira permanente no Brasil. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador. Mas, a sede era Lisboa e havia visitação à colônia. A primeira aconteceu em 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas
Gabarito da professora: Alternativa C.