Questão 5078995

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor do 1º ao 5º ano
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política Internacional

Após a invasão ao Capitólio por apoiadores de Donald Trump para impedir a nomeação de Joe Biden como presidente, o Congresso estadunidense estudou o afastamento do presidente, mesmo com poucos dias para findar seu mandato, baseado na chamada 25ª emenda constitucional, que significa:

• A. Permite que novas eleições sejam convocadas com novas chapas eleitorais, quando não há consenso de vencedor, mesmo realizadas as eleições nacionais.
• B. Adianta a posse no do novo presidente eleito encerrando o mandato do atual devido a crime de responsabilidade cometido e devidamente comprovado.
• C. Anula e cancela decretos presidenciais dos últimos 90 dias, se o mandatário for considerado mentalmente instável, o que colocaria em xeque suas decisões.
• D. Permite que o vice-presidente se torne presidente em exercício quando um presidente estiver impossibilitado de continuar suas funções.

Gabarito: D

Comentários

• Depois da invasão ao Capitólio por apoiadores de Trump, o então presidente passou a ser pressionado a deixar o governo seja por renúncia, pela evocação da 25ª Emenda da Constituição norte-americana, ou por processo de impeachment.

  Em 12 de janeiro, o então vice-presidente dos EUA, Mike Pence, rejeitou convocar a 25ª Emenda para retirar Trump do cargo. A legislação, ratificada em 1967, trata de situações nas quais um presidente está inapto para continuar no cargo, mas não se demite. Abrange doenças físicas e mentais.

  Resposta: D

• D) Permite que o vice-presidente se torne presidente em exercício quando um presidente estiver impossibilitado de continuar suas funções.