Questão 5079220

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
• Ano: 2020
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Ajudante de Pedreiro; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auxiliar de Cozinha; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Encanador; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Merendeira; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Pedreiro; CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Porteiro
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe); Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município

Um servidor público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE aposentou-se por invalidez, mas os motivos determinantes dessa aposentadoria não mais subsistem.

Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, poderá ocorrer a

• A. reintegração do servidor, por decisão judicial.
• B. reintegração do servidor, por decisão administrativa.
• C. readaptação do servidor, por decisão judicial.
• D. readaptação do servidor, por decisão administrativa.
• E. reversão do servidor, por decisão administrativa.

Gabarito: E

Comentários

• GAB: E