As fontes internas de informação de redução do valor recuperável, conforme CPC 01:
12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:
(e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;
(f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;
(g) evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado;
GABARITO: LETRA 'D'
Questão sobre teste de
recuperabilidade.
Impairment test, também chamado de teste de recuperabilidade, é uma
prática contábil fortemente recomendada pelas normas internacionais de
contabilidade, sobretudo quando há indícios de desvalorização do ativo. Ao realizarmos o teste, comparamos o valor contábil do ativo com seu valor recuperável (maior valor entre
valor justo e valor em uso).
Caso seja constatado que o valor contábil do ativo é maior que seu valor recuperável, reconhecemos uma perda por desvalorização do
ativo, no final do período.
Nesse sentido, o CPC 01 dispõe
a seguinte regra geral, sobre quando
a empresa deverá realizar o teste de redução ao valor recuperável:
"9. A entidade deve avaliar ao fim de cada
período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter
sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar
o valor recuperável do ativo."
O próprio CPC traz exemplos de
fontes internas e externas que indicam se um ativo sofreu desvalorização. Os indicadores dessas
fontes não são exaustivos, pois a
entidade pode identificar outras indicações ou fontes de informação de que um
ativo possa ter se desvalorizado, que não constem do rol do CPC. Se qualquer
desses indicadores de fontes internas
ou externas estiver presente, a entidade
deve fazer uma estimativa formal do
valor recuperável, e por isso, são tão importantes.
Atenção! Tudo
que falei até agora vale para contabilidade
geral e contabilidade pública,
pois ambas se alinham com as boas práticas internacionais de contabilidade. Os
exemplos das fontes de informação no CPC vs NBC TSP são um pouco distintos, mas
a essência é a mesma. Iremos utilizar
o CPC 01 como referência de resposta ok?
Dica! Fontes
internas, em geral, tem origem na própria entidade (ex.: relatório
interno), enquanto que as fontes externas
de informação possuem sua origem fora da
entidade (ex.: valor de mercado das ações). Essas fontes são muito
importantes. CESPE já cobrou em discursivas! Por isso é importante decorar
alguns exemplos.
Feita toda a revisão, agora podemos
analisar cada uma das alternativas:
A) Errada, taxas de juros do mercado,
é exemplo de fonte externa. Além
disso, a queda da taxa provavelmente
não resultaria em indicio de desvalorização, conforme CPC 01:
"Fontes externas de informação
(c) as taxas de juros de mercado ou outras
taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período,
e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo
do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do
ativo;"
B) Errada, erro cometido na expectativa de vida útil do bem é um mero
erro na estimativa contábil, deve
ser corrigida como tal. Além disso, apenas o erro para mais na expectativa de vida útil deixaria o ativo registrado por um valor maior do que deveria no
balanço patrimonial, em virtude de menor depreciação acumulada.
C) Errada, interrupção da demanda
pelos produtos ou serviços, é exemplo de fonte externa, conforme CPC 01:
"Fontes externas de informação
(b) mudanças significativas com efeito adverso
sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no
ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a
entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;"
D) Certa, evidência de obsolescência ou de dano físico no ativo é uma
fonte interna, geralmente documentada em relatório da entidade. Veja a
disposição do CPC:
"Fontes internas de informação
(e) evidência disponível de obsolescência ou
de dano físico de um ativo;"
E) Errada, como vimos na alternativa C, mudanças no ambiente tecnológico são indícios provenientes
de fontes externas de informação.
Gabarito do Professor: Letra D.