Questão 5080654

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IMESF
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

São princípios do eSocial:

I. Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.

II. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.

III. Excluir as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de envio de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quais estão corretos?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  • Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores;
  • Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa à cada matéria;
  • Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas;
  • Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; e
  • Conferir tratamento diferenciado às ME/EPP.