Questão 5082025

• Banca: COSEAC
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2016
• Provas: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Bibliotecário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói; Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:

• A. não servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.
• B. servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.
• C. servirá de base de cálculo para futuros adicionais, mas não para novos aumentos.
• D. servirá de base de cálculo para novos aumentos, mas não para futuros adicionais.
• E. servirá como base de cálculo proporcional para futuros adicionais ou aumentos.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o Estatuto dos Funcionários:

  Art. 148. O adicional por tempo de serviço será pago simultaneamente com o vencimento, entretanto, não servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.