LETRA A - Art. 172 - 0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.
LETRA B - Art. 175 - Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos. O Ministério do Trabalho estabelecerá os níveis mínimos de iluminamento a serem observados.
LETRA C - Art. 176 - Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
A questão exige conhecimento sobre a CLT e pede a alternativa correta no tocante às exigências do local de trabalho.
A- Incorreta. As depressões e saliências existentes nos pisos dos locais de trabalho devem ser adequadamente sinalizadas.
Na verdade, essas depressões e saliências não devem existir, nos termos da CLT.
"Art. 172 - 0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais".
B- Incorreta. Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados são os definidos na NBR ISO/CIE 8995- 1, da ABNT.
O MTE é quem deve estabelece os níveis mínimos de iluminamento, de acordo com a CLT.
"Art. 175 - Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade.
§ 1º - A iluminação deverá ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.
§ 2º - O Ministério do Trabalho estabelecerá os níveis mínimos de iluminamento a serem observados".
C- Incorreta. Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado.
Na verdade, em regra, a ventilação deve ser natural, de acordo com a CLT.
"Art. 176 - Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.
Parágrafo único - A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico".
D- Correta. As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho.
A alternativa trouxe o art. 178 da CLT em sua literalidade.
"Art. . 178 - As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho".
GABARITO: LETRA D