Questão 5086114

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Fiscal; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Oficial Administrativo; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Secretário Escolar; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul); Lei nº 28 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será investido em outro cargo devido à sua condição física atual. Considerando apenas as informações aqui relatadas e o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O novo cargo de Alcides deverá ser aquele com atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas.
• B. A investidura de Alcides se dará em cargo com padrão de vencimento igual ao anterior, ou inferior.
• C. Na hipótese do novo cargo ser de padrão inferior ao antigo, Alcides permanecerá percebendo os vencimentos correspondentes ao cargo antigo.
• D. Caso inexista vaga em cargo equivalente à condição atual de Alcides, ele receberá atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
• E. Diz-se que esse servidor será reconduzido.

Gabarito: E