-
art.5 CFXLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Regrinha besta que ajuda... 3TH (inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia) Terrorismo Tortura T.i.e.d.a (tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins) HediondosRacismo e Golpe de Estado crime inafiançável e imprescritível
-
- Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados) - Crimes insuscetíveis de graça ou indulto (anistia): T³HED (tortura, tráfico, terrorismo, hediondos) - Crimes inafiançáveis: RAGA T³HED (racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
-
Para não esquecer que a pena é de reclusão e não alguma outra, basta lembrar que começa com r de racismo.
Reclusão - Racismo
-
São inafiançáveis e imprescritíveis
----> racismo
----> ação de grupos armados
São inafiançáveis e insuscetíveis de graça, induto e anistia
----> tráfico
----> tortura
----> terrorismo
----> crimes hediondos
(3TH)
-
- Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados)
- Crimes insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH não tem graça (tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos)
- Inafiançáveis: todos acima.
-
Mnemônico para nunca mais esquecer sobre os
Crimes Inafiançáveis, Imprescritíveis e Insuscetíveis:
IMPINA = RAÇÃO
(Imprescritíveis / Inafiançáveis = Racismo,
Ação de grupos armados).
INSINA = 3THED (Insuscetíveis
de anistia, graça e indulto / Inafiançáveis = (3T)
Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos.
OU
Crimes
inafiançaveis e imprescritiveis: RAÇÃO.
RA
cismo
AÇÂO
de grupos armados
OU
Crimes
inafiançaveis e
insucetiveis de graça e anistia: 3TH
3T
– Tortura, Trafico
de entorpecentes, Terrorismo,
H
– Crimes Hediondos
-
Pra quem, assim como eu, não consegue guardar que racismo é reclusão e não detenção: Racismo > Reclusão
-
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Gabarito Certo!
-
Letra Seca do Art. , XLII
-
Literalidade da Lei, Vide CF/88 art. 5, XLII.
Bons estudos.
-
GAB. CERTO✔
IMPRESCRITÍVEIS : RAÇÃO
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA :3TH
INAFIANÇAVEIS; RAÇÃO + 3TH
-Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)
-
Q. CERTA
O Racismo é crime Inafiançável + Imprescritível