Questão 50896

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - MEC - Agente Administrativo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Legislativo; Senado Federal

Com relação à organização dos poderes e aos serviços públicos,
julgue os seguintes itens, considerando o disposto na CF.

O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos segundo o princípio majoritário para um mandato de oito anos, com renovação obrigatória de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 46, CF: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
• Acredito que a questão não é passível de recurso pois a questão apenas afirma que o SF é composto de 81 senadores (atualmente). Não é taxativa ao falar por exemplo que o SF sérá composto por 81 senadores. Logo deve-se considerar a quantidade de estados na data da prova.
• Só pra complementar, os senadores são eleitos com 02 suplentes, os territórios federais não elegem senadores (mas elegem 04 deputados federais, a idade mínima pra ser candidato ao senado é 35 anos e pode concorrer ao cargo brasileiro nato ou naturalizado, exceto se quiser concorrer à presidência do senado, onde o cargo é privativo de brasileiro nato, por estar na linha sucessória do Presidente da República em caso de vacância.

• Achei estranho o termo "renovação obrigatória", pois todos os senadores podem ser reeleitos, dessa forma as eleições são obrigatórias, mas na prática pode não haver renovação... O termo "renovação obrigatória" denota um sentido de ser proibida a reeleição, pois outros senadores necessariamente substituiriam os atuais, o que quase sempre não ocorre...

  Mas o que vale é a posição da banca...

• Certo.
  
  

  
  

  A alternância é obrigatória sim, imagina se todos entram e saem na mesma época? "Quem tá lá tem que contaminar quem chega ,né minha gente!" O princípio do colarinho branco.

  
  

  
  

  Art. 46, CF/88: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  
  

  § 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  
  

  § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
  

• Esse obrigatoriamente foi fundamental para a dúvida, porém como é lógico a alternância só precisava ler com mais calma que dava para chegar ao gab correto.

• Certíssima

• Gab c!

  O senador tem mandato por duas legislaturas. Cada legislatura tem 4 anos.

  Senadores:

  81 no total. Eleitos pelo sistema majoritário.

  São 4 3 para cada estado e DF. 3x27 = 81.

  Constituição:

  Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

  § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

  § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

  § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.