Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre as funções clássicas do orçamento. Neste caso marquemos a alternativa que contempla uma das funções do orçamento.
Segundo Sérgio Mendes (2016), a classificação das funções mais cobradas em concursos é a de Richard Musgrave (1974), a qual se tornou clássica, sendo elas:
- Alocativa: é a função em que o Estado oferece determinados bens e serviços desejados, e até mesmo necessários, pela sociedade. O Estado atua diretamente na produção de bens e serviços necessários, mas que não são ofertados pela iniciativa privada.
- Distributiva: visa ajustar a renda, surge em razão da necessidade de corrigir de falhas de mercado. Isso leva a que o governo se utilize do Orçamento para promover políticas de distribuição de recursos públicos como forma de tentar resolver tais tipos de problemas.
- Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferencia-se das demais funções por não ter como foco a destinação de recursos. Seu campo de atuação é na manutenção do elevado nível de emprego e estabilidade de preços Age na demanda, de forma a aumentá-la ou diminuí-la.
Atenção: das funções clássicas do orçamento, a estabilizadora é a única que não tem como foco o gasto.
Concluímos, portanto, que a alternativa "D" é a correta.
GABARITO: D
Fontes:
BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Orçamento Público Conceitos Básicos, módulo 1. dezembro de 2013. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2170/1/Or%C3%A7amento%20P%C3%BAblico%20Conceitos%20B%C3%A1sicos%20-%20M%C3%B3dulo%20%20%281%29.pdf>. Acesso em: 24.08.2021
MENDES, Sérgio. Administração Financeira e Orçamentária. 6. ed. São Paulo: Método, 2016.
A questão trata das FUNÇÕES CLÁSSICAS OU ECONÔMICAS DO ORÇAMENTO.
Ocorreu
uma crise capitalista na década de 30. Com isso, surgiu a necessidade da
intervenção do Estado na economia. O Estado controla o Orçamento Público e a
Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento que tem as
Receitas Previstas e Despesas Fixadas para um determinado exercício financeiro,
aprovado pelo Legislativo. Então, o Estado interfere na economia através do
Orçamento.
Características:
- Crise depressiva dos anos 30.
-
Necessidade do Estado Realizar Intervenção na Economia.
-
Funções Econômicas do Estado.
-
Funções Fiscais.
-
Funções do Orçamento – Principal Instrumento de Ação Estatal na Economia.
As funções
clássicas do orçamento, segundo a doutrina, dividem-se da seguinte forma:
1)
Função Alocativa (promover o ajustamento na alocação de
recursos).
2)
Função Distributiva (promover o ajustamento na distribuição de
renda).
3)
Função Estabilizadora (manter a estabilidade econômica).
Portanto,
a função estabilizadora torna a questão correta.
Gabarito do Professor: Letra D.