SóProvas


ID
5090005
Banca
CS-UFG
Órgão
Câmara de Goiânia - GO
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Dentre as possibilidades de licitação na administração pública brasileira, uma delas é o pregão, muito utilizado em virtude de sua rapidez na condução do processo. Tal rapidez se dá por qual motivo?

Alternativas
Comentários
  • →Pregão: Abertura antes da habilitação é permitido .( Classificação, Habilitação, Adjudicação, Homologação)

  • Gabarito: A

  • GAB. A

    Regra da ordem de Licitação

    H-CHA (leia-se AGACHA)

    Habilitação

    Classificação

    Homologação

    Adjudicação

    No Pregão → até o CHAho (leia-se CHÃO)

    Há a inversão.

    Classificação

    Habilitação

    Adjudicação

    Homologação

    A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

    CONSTÂNCIA!!

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e assunto inerente à lei 10.520 de 2002.

    Tal lei institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    Conforme o inciso XII, do artigo 4º, da lei 10.520 de 2002, "encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital." Salienta-se que tal inciso introduz uma novidade na modalidade licitatória pregão, qual seja: a inversão das fases de apresentação das propostas e análise da documentação, ou seja, no pregão, primeiro se analisam as propostas ofertadas pelos licitantes para depois se analisar a documentação relativa à habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta.

    Analisando as alternativas

    Tendo em vista o que foi explanado, é possível concluir que a rapidez no processo de licitação, na modalidade pregão, deve-se ao fato de a fase de julgamento da habilitação ser posterior à apresentação da proposta. Assim, somente a alternativa "a" se encontra correta.

    Frisa-se que as alternativas "c" e "d" estão incorretas, por ausência de previsão legal, na respectiva lei, e por não guardarem relação com a modalidade de licitação pregão.

    Gabarito: letra "a".

  • Dentre as possibilidades de licitação na administração pública brasileira, uma delas é o pregão, muito utilizado em virtude de sua rapidez na condução do processo. Tal rapidez se dá por qual motivo?

    RESPOSTA: Porque a fase de julgamento da habilitação é posterior a apresentação da proposta.