Questão 5090881

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEED-PR
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90; Sistema de Saúde Brasileira

A saúde do trabalhador é um campo de saberes e de práticas inseridos no SUS, o qual busca intervir nas relações de trabalho e saúde-doença. Com relação à saúde do trabalhador, julgue os próximos itens.

I Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.

II A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população e de vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

III As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

IV Em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, o primeiro atendimento do trabalhador ocorrerá após o 16.º dia de seu afastamento.

Estão certos apenas os itens

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. III e IV.
• D. I, II e III.
• E. II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Caso de doença ou de acidente que deixa impossibilitado de exercer profissão, a empresa está obrigada a cobrir seu afastamento do trabalho durante o período de até 15 dias. Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

• I Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.

  II A vigilância em saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população e de vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

  III As notificações de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho são feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)

  GAB- D

• O auxílio-doença será devido a contar do 16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho em conseqüência do acidente. 

• Em qual lei encontro as infrmações sobre o SINAN?

• “O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, e regulamentado em 1998, por meio da portaria n°1.882/97, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal. Este sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, conforme a portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região”

  Fonte: Ministério da Saúde.